Desigualdade no acesso aos medicamentos pode custar um ano de vida aos portugueses

Se todos os portugueses tivessem acesso igual aos medicamentos, seria possível ganhar, em média, mais um ano de vida saudável, evitando mais de 1.500 mortes por ano. A conclusão é de um estudo da Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde, que apresenta esta quarta-feira o primeiro Índex da Equidade de Acesso ao Medicamento.

O índice compara a situação portuguesa com a de países de referência na definição do preço dos medicamentos, como Espanha, Itália, França e Bélgica.

Os resultados colocam Portugal num patamar de equidade moderada, com um índice de 52%, bastante abaixo do registado em França, onde o valor sobe para os 80%. Um diferencial que, segundo o coordenador do estudo, tem impacto direto na esperança de vida saudável.

Em declarações à Renascença, João Paulo Nascimento sublinha que os números permitem fazer uma tradução concreta das desigualdades em saúde.

“O nosso resultado é de 52%. Significa que, em cada 100 pessoas, apenas 52 experimentam equidade no acesso ao medicamento, quando, por exemplo, em França, 80 em cada 100 pessoas têm esse mesmo nível de equidade”, explica.

O presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (EQUALMED) acrescenta que esta diferença se reflete em ganhos claros para a população.

“Estas comparações permitiram-nos fazer correlações e análises que conseguimos traduzir em números concretos. Se nós tivermos um índice de equidade ao nível de França, e se o medicamento for o fator diferenciador, conseguimos ter mais um ano de vida saudável — ou, se me permite a expressão, comprar um ano de vida saudável aos portugueses”, sublinha.

Assimetrias regionais penalizam Alentejo e Oeste e Vale do Tejo

O estudo revela ainda fortes assimetrias regionais no acesso aos medicamentos entre 2022 e 2025. O Alentejo apresenta os piores resultados, seguido da região Oeste e Vale do Tejo, enquanto a Grande Lisboa e a Península de Setúbal surgem como as regiões com melhor desempenho.

João Paulo Nascimento destaca um dado que considera paradoxal: “Curiosamente, Lisboa e a Península de Setúbal apresentam resultados muito superiores até à média nacional no que diz respeito à equidade no acesso ao medicamento”.

Para o responsável, “é curioso porque são regiões com dificuldade de acesso ao sistema de saúde, com urgências fechadas. Ainda assim, no acesso ao medicamento, são das melhores regiões do país, contrariamente ao Alentejo e até às regiões autónomas, onde a diferença ronda os 10 pontos percentuais”.

Um terço dos medicamentos aprovados não chega ao mercado

Outro dos alertas do estudo prende-se com a não comercialização de medicamentos já aprovados. De acordo com o índice, cerca de um terço dos fármacos com autorização de introdução no mercado não chega efetivamente aos doentes, incluindo alguns classificados como críticos.

Segundo o presidente da EQUALMED, a explicação está, sobretudo, em razões económicas.

“Há um esforço para aprovar medicamentos, mas cerca de um terço acaba por não ser comercializado”, afirma, acrescentando que “podemos inferir que existe um conjunto alargado destes medicamentos que não consegue entrar no mercado por inviabilidade económica, o que está relacionado com o sistema de preços de referência em Portugal, distinto do de outros países”.

O Índex da Equidade de Acesso ao Medicamento estabelece ainda uma ligação direta entre desigualdade no acesso e mortalidade evitável. O estudo estima que 1.577 mortes por patologias tratáveis poderiam ter sido evitadas num único ano, caso Portugal tivesse atingido um nível de equidade semelhante ao de França.

De acordo com os investigadores, um aumento de 5% no nível de equidade e acesso ao medicamento poderá estar associado a uma redução de 3% na mortalidade tratável por ano.