foi uma vez o sef

A arguida acusada de 17 crimes de abuso de poder. Tribunal deu como provado que deu tratamento preferencial a cidadãos de nacionalidade chinesa.

À Renascença, a provedora de Justiça, Ana Lúcia Amaral, chamou a atenção para o tempo que os processos de legalização de migrantes estão a demorar, sobretudo após a extinção do SEF.

Os funcionários não policiais estão em greve esta quarta-feira e na quinta-feira.

Decorrem nesta altura reuniões suplementares com o Ministério da Administração Interna.

É aquela que, nos últimos anos, se vulgarizou chamar a missão policial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF): a prevenção e investigação de crimes cometidos por estrangeiros e a fiscalização das suas atividades enquanto estão em território nacional.

A história do SEF mistura-se com os momentos mais marcantes do próprio pais. A adesão à CEE e posterior transformação em União Europeia, a presença no espaço Schengen, na Frontex e em vários outros mecanismos de proteção das fronteiras europeias, na organização dos mais revelantes eventos internacionais, e na gestão do exponencial aumento do número de estrangeiros a viver em Portugal - nesta altura já quase 10% do total de residentes. Um caminho também feito de muitas polémicas, e que acaba precisamente da sequência daquela que mais abalou o serviço.

São dezenas as funções, ditas administrativas, a cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). E parte significativa desse trabalho é desenvolvido na gestão dos documentos de viagem e de identificação dos estrangeiros.

Nem sempre foi assim, mas, pelo menos desde o início deste século, uma boa parte do trabalho do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) passa pelo exterior. Em dois formatos: um mais teórico e outro mais prático.

Entidade que tem a missão de avaliar e decidir sobre a entrada e permanência de estrangeiros em Portugal, ao longo da sua existência o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) acumulou algumas polémicas.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras nasceu em 1986 para concentrar funções dispersas desde o fim do Estado Novo, e desaparece em 2023 com o objetivo de voltar a separar essas e outras funções que foi ganhando pelo caminho. Foram 37 anos de gestão da entrada, permanência e saída de estrangeiros de território nacional, durante os quais também representou Portugal na política internacional de migrações e asilo. "Foi uma vez o SEF" é um trabalho em cinco capítulos que recorda essa história.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras nasceu em 1986 para concentrar funções dispersas desde o fim do Estado Novo, e desaparece em 2023 com o objetivo de voltar a separar essas e outras funções que foi ganhando pelo caminho. Foram 37 anos de gestão da entrada, permanência e saída de estrangeiros de território nacional, durante os quais também representou Portugal na política internacional de migrações e asilo. "Foi uma vez o SEF" é um trabalho em cinco capítulos que recorda essa história.