Quem são os imigrantes da construção civil? “Sem eles as obras não se executam”

“Quero dar uma oportunidade aos meus filhos que eu não tive quando era criança”, diz Irineu Andrade, um imigrante cabo-verdiano que veio trabalhar para Portugal nas oficinas de reparação da Tecnovia, uma das maiores empresas de construção civil e obras públicas do país.

Entre o mecânico e a terra natal de São Vicente há agora todo um oceano de distância. O mais difícil mesmo, confessa, é estar longe da família. “Quando eu chego em casa, bate aquela saudade”. Os quatro filhos, que antes vinham recebê-lo à porta, estão longe. O mais velho, com 18 anos, termina por estes dias o secundário e o pai vai assistir à formatura à distância. “Já pensei em abandonar tudo e ir embora”, admite, pensando nos dias em que a ausência da família se sente mais.

Eu estou sacrificando a presença do pai - Irineu Andrade, mecânico cabo-verdiano

Apesar das saudades, há um princípio que o mantém firme nos propósitos que o trouxeram a Portugal. “Para dar aos filhos uma vida melhor tem que [se] sacrificar alguma coisa e eu estou sacrificando a presença do pai”.

O são-vicentino conheceu cedo os segredos das máquinas. “Antes de ser mecânico já tinha paixão. Desde os nove anos de idade já frequentava oficinas e estava a aprender alguma coisa”, recorda.

De família “pobre, humilde” deixou a escola cedo “e foi procurar a vida no trabalho”.

Trabalhou em diversas empresas de reparação mecânica na ilha de Santiago e tentou até trabalhar por conta própria, mas foi a possibilidade de ingressar na Tecnovia Cabo Verde que mudou o rumo da sua vida.

“Vi que a oportunidade estava a chegar”. Em Portugal tinha à espera uma melhoria das condições financeiras, um contrato de trabalho e alojamento gratuito proporcionado pela empresa, além de uma deslocação anual a Cabo Verde para estar com a família.

Engenheiros recrutados no estrangeiro

A Tecnovia é uma das maiores empresas de construção e obras públicas do país. A multinacional aproveita a presença em África e na América do Sul para recrutar trabalhadores estrangeiros, oriundos sobretudo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como é o caso de Irineu.

“Essencialmente temos focado em Angola, Cabo Verde. São dois países onde trabalhamos, onde temos networking de pessoas que já trabalharam connosco ou que trabalham connosco e querem vir para Portugal”, explica o diretor de recursos humanos, Frederico Rodrigues. A grande vantagem é ser possível “identificar, testar e conhecer as pessoas” no país de origem, antes de as recrutar.

Neste momento, dos mais de 700 trabalhadores que integram o grupo em Portugal continental, 214 são imigrantes, oriundos de mais de dez nacionalidades distintas. “Nós não conseguiríamos fazer as obras que fazemos sem esta mão de obra”, atesta Frederico Rodrigues. E, ao contrário do que se poderia pensar, trata-se de trabalhadores cada vez mais qualificados. “Cada vez mais temos de recrutar jovens engenheiros noutras geografias.”

A maioria dos nossos operadores são estrangeiros - Frederico Rodrigues, diretor de Recursos Humanos da Tecnovia

Em Moçambique, a empresa apostou num protocolo com a ISUTC, uma universidade de Maputo. Foi por essa via que Mateus Tobias chegou a Portugal, primeiro para fazer o estágio final do curso de Engenharia Civil e Transportes Públicos e depois dando o passo em frente de integrar a equipa permanente da empresa. “Foi uma adaptação suave”, diz o jovem de Nampula, com 25 anos.

Neste momento, Mateus é adjunto de direção numa obra em Porto Salvo. “Tenho auxiliado na preparação da obra e estou cá também como engenheiro de frente de obra.”

Em Moçambique havia trabalho, mas a possibilidade de melhorar a qualidade de vida acabou por pesar na decisão de imigrar. “Em termos financeiros, foi uma proposta que na altura fazia sentido — deixar de estar lá e passar cá para este lado.”

A expectativa é “continuar a crescer e evoluir na empresa”, afirma Mateus. “E graças a Deus sinto que isso tem vindo a ocorrer.”

Imigrantes preenchem maioria das funções técnicas

O peso dos trabalhadores estrangeiros está a crescer também nas funções técnicas. “Eu acredito que seja mais de 50% da mão de obra” em áreas que são “mais operacionais”, mas “muito exigentes tecnicamente”, avalia o diretor de recursos humanos da Tecnovia.

“Provavelmente não teria equipas de serralharia, operadores para as minhas máquinas, se não tivesse imigrantes. As obras públicas são essencialmente obras de maquinaria e a maioria dos nossos operadores são estrangeiros”, exemplifica Frederico Rodrigues.

Filipe Neguto é um desses condutores-manobradores de máquinas industriais que imigrou para Portugal. Sem trabalhadores como ele a empresa teria dificuldades em atuar. Entrou na Tecnovia Angola em 2006 e chegou a Portugal no ano passado.

Não há qualquer discriminação salarial - Rui Lucena, Comissão Executiva da Tecnovia

São quase 20 anos de experiência a conduzir bulldozers e cilindros compactadores em diversas zonas de Angola. Neste momento, trabalha na construção de uma variante em Aljustrel, uma estrada de 4,4 km, e não se arrepende da decisão. “A situação em Angola está muito complicada”, afirma Filipe. “Se vai receber salário, está mal. Aqui ganho mais”. No entanto, a adaptação nem sempre tem sido fácil. “Quando cheguei aqui senti muita aragem, muito frio e então estava a pedir para voltar para Angola. Não estava a gostar, mas graças a Deus já estou acostumado.”

A oferta de condições de trabalho adequadas é uma preocupação da Tecnovia, garante Rui Lucena, da comissão executiva da multinacional.

“Em termos de vencimento, um trabalhador estrangeiro ganha exatamente o mesmo que um trabalhador nacional. Não há qualquer discriminação salarial.” A diferença é que ele está fora do seu país e, enquanto tal, usufrui das regalias de qualquer outro trabalhador deslocado, nomeadamente ao nível de alojamento. A empresa paga ainda uma deslocação anual do trabalhador estrangeiro ao seu país de origem, embora neste último caso os custos, à medida que aumenta o número de trabalhadores imigrantes, se comecem a tornar incomportáveis.

Rui Lucena calcula que o “investimento acrescido” para reter estes trabalhadores ande na ordem dos 20%. A alternativa, no entanto, seria suspender as obras. “Existe um défice elevadíssimo de mão de obra a este nível e sem eles as obras não se executam”, explica.

Das portas do Saara ao Porto

A Tecnovia é um bom exemplo de uma entidade que desenvolve planos de recrutamento de imigração regulada, mas Albano Ribeiro, do Sindicato da Construção de Portugal, sublinha que a faceta predominante é precisamente a oposta.

Quero fazer a minha vida aqui… As pessoas são inteligentes, boas, autênticas - Mohammed, Marrocos

É o que acontece com Mohammed e muitos outros milhares de imigrantes que chegaram nos últimos anos. O marroquino, de 42 anos, saiu de Guelmim — a cidade a que também chamam “as portas do Saara” — em 2019. Fez a Rota do Balcãs, passando por diversos países europeus antes de chegar a Portugal. “Foram dois anos e seis meses a caminhar”.

Primeiro voou de Marrocos para a Turquia, depois passou para as ilhas gregas, daí chegou a Tessalónica, de onde subiu até à Hungria. Atravessou depois a Alemanha, Suíça, Itália, França e Espanha, antes de finalmente chegar ao Porto em janeiro de 2024.

Neste momento, trabalha numa obra no centro do Porto. Faz um pouco de “tudo o que está relacionado com a construção civil”, desde pintura a trabalho de pedreiro. “Quero fazer a minha vida aqui… As pessoas são inteligentes, boas, autênticas. O clima é semelhante ao de Marrocos”, afirma.

No entanto, Mohammed tem-se defrontado com alguns obstáculos. Considera o salário mínimo demasiado baixo e queixa-se “dos ziguezagues” de alguns patrões, que não cumprem o que está nos contratos: “Não pagam os feriados, quando estás doente, o almoço. Quando assinas o contrato está tudo bem, mas depois o patrão diz-te que não pode pagar. Assinas, por exemplo, 8 euros [à hora] e só recebes 7,6 ou 5”.

O que se passa debaixo da mesa?

Segundo os dados oficiais da AIMA, Portugal registava "pelo menos 1.546.521 cidadãos estrangeiros” a viver no país em 2024 — um número que quadruplica os quase 422 mil estrangeiros que viviam no país em 2017.

No caso concreto do setor da construção, o Banco de Portugal indica que em 2023 cerca de um quarto da força laboral era estrangeira, correspondendo a 69,2 mil trabalhadores por conta de outrem.

Há redes mafiosas que ganham muito dinheiro. Ganham milhões - Albano Ribeiro, Sindicato da Construção de Portugal

No entanto, o Sindicato da Construção de Portugal está convencido de que estes números fornecem um retrato apenas parcial da realidade, porque a “maioria dos trabalhadores não são controlados”.

Albano Ribeiro acredita que na fileira da construção há mais de 150 mil trabalhadores estrangeiros a operar em Portugal, com um peso no total da força laboral próxima dos 40%.

A serem reais estes números, haverá perto de 100 mil trabalhadores estrangeiros irregulares no sector da construção.

Muitos deles acabam por ser enganados por grupos criminosos, assegura Albano Ribeiro: “Há redes mafiosas que ganham muito dinheiro. Ganham milhões.” Nesse caso, quase tudo pode acontecer ao trabalhador, sublinha, desde ficarem sem os passaportes, a serem controlados sempre que entram ou saem de casa, baterem-lhes ou serem abandonados sem dinheiro.

[Tive] muitos problemas. [Durante] um ano não tive trabalho - Sérgio da Costa, servente timorense

Sérgio da Costa viu-se de um dia para o outro sem casa, sem trabalho e sem dinheiro, três meses depois de ter chegado a Serpa, vindo de Timor, juntamente com outro amigo timorense. Acreditou em falsas promessas de trabalho de angariadores de mão de obra barata.

“[Tive] muitos problemas. [Durante] um ano não tive trabalho.” Valeu-lhe a GNR, que o encaminhou para a Cáritas de Beja. Um ano depois de aterrarem no país conseguiram finalmente começar a trabalhar através da Tecnovia.

Prestes a fazer 40 anos, o servente envia agora todos os meses parte do que ganha para a mulher e os dois filhos, em Dili. “Tem que ser dividido”, explica. “[Fico] muito contente, porque lá em Timor eu não tenho dinheiro, nada.”

Via verde: ainda é cedo para fazer balanço

Em abril, o Estado assinou com as associações sectoriais o chamado Protocolo de Cooperação para a Migração Laboral Regulada, também conhecido como via verde da imigração.

Uma forma, no entender do executivo, de combater a “imigração descontrolada”, que deixou o país “sem capacidade de resposta”, com mais de 400 mil processos acumulados na AIMA, “e sem saber quem entra, onde vive e se tem ou não antecedentes criminais”.

A Associação empresarial do sector da construção civil e obras públicas, a AICCOPN, diz que é cedo para fazer um balanço das novas regras. “Neste momento, ainda não há dados, é muito pouco tempo”, afirma o presidente Manuel Reis Campos.

Ainda assim, diz esperar que o “protocolo possa resolver a escassez de mão de obra”. O dirigente aponta para a participação de “60 empresas” do sector no processo — cada uma pede dez a 20 trabalhadores de cada vez.

É preciso estancar esta falta de mão de obra - Rui Lucena, Comissão Executiva da Tecnovia

A Renascença procurou saber junto do Governo quantos processos foram tramitados até à data através da via verde da imigração, mas não obteve resposta.

A Tecnovia já submeteu processos de recrutamento de imigrantes através deste procedimento e Frederico Rodrigues aponta “uma diferença brutal”, comparando com o quadro regulatório anterior. Para além da rapidez, há uma “simplificação” de processos. Uma avaliação positiva mas, sublinha o responsável, é apenas provisória, pois tudo está ainda a começar.

No novo quadro legal, deixa de ser possível a obtenção de um visto de trabalho para quem já se encontra em território nacional. Terá de o fazer no consulado do país de origem. Por outro lado, o visto de procura de emprego passa a estar reservado a atividades altamente qualificadas.

As empresas que queiram recrutar no estrangeiro passam a fazê-lo através de uma via verde preparada pelo gabinete da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. Os empregadores estão obrigados a cumprir pelo menos quatro obrigações: “Tem de haver um contrato de trabalho válido, um seguro de viagem e de saúde do trabalhador, um plano de formação profissional e de aprendizagem da língua portuguesa e um plano de alojamento adequado”, diz o Governo.

“Os próximos dois anos vão ser críticos”

A criação destas barreiras regulatórias para a entrada de mão de obra estrangeira tem porém que se compatibilizar com o problema da falta de mão-e-obra, que pode ter impactos relevantes na economia.

Recentemente, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) alertou para a ameaça que a escassez de trabalhadores representa para o crescimento económico, incluindo em Portugal.

Os concursos são os grandes responsáveis por esta morosidade [do PRR] - Manuel Reis Campos, AICCOPN

Uma conclusão que está em linha com o estudo realizado pela Faculdade de Economia do Porto, que aponta para a necessidade de entrar em Portugal mais 1 milhão e 380 mil imigrantes ao ano, caso o país queira ter uma economia a crescer a 3%.

Rui Lucena, da comissão executiva da Tecnovia, defende uma imigração com “regras justas” e “condições prévias” para as empresas, mas sublinha que “seria catastrófico” caso fosse barrada a entrada de mais mão-de-obra estrangeira em Portugal. “As empresas caem e as empresas deixam de ter condições de trabalhar. Mas não é só no nosso setor.”

O gestor não tem dúvidas: “os próximos dois anos vão ser críticos, porque temos grandes projetos em Portugal”. “É preciso estancar esta falta de mão de obra”, defende.

Manuel Reis Campos, da AICCOPN, considera que o maior problema do sector está na política fiscal e na burocracia. E dá o exemplo dos atrasos na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): “Temos o sentimento de que os concursos, de que tudo à volta da celebração dos contratos e da adjudicação dos mesmos são os grandes responsáveis por esta morosidade.”

O presidente da comissão nacional de acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, deixou recentemente o alerta de que existe o risco de Portugal perder fundos deste programa de financiamento comunitário. Algo que, a acontecer, “seria um falhanço”. “Acho que é o problema mais importante que o país tem”, considera o dirigente da AICCOPN.

Quem é que vai construir o TGV, o novo aeroporto, o Hospital de Todos os Santos em Lisboa? - Albano Ribeiro, Sindicato da Construção de Portugal

E a tendência é que estas necessidades de mão de obra possam aumentar ainda mais, antecipa o diretor de recursos humanos da Tecnovia. “Com as grandes obras que estão a acontecer e outras que se perspectivam, nomeadamente o aeroporto, temos de continuar com este fluxo [de recrutamento de imigrantes], porque não há mesmo mão de obra suficiente para fazer face a este crescimento.”

Portugal compete com o resto da Europa pela mão de obra

Para Albano Ribeiro, há no entanto um problema de fundo, que é o dos baixos salários e das insuficientes condições de trabalho. Se essas lacunas persistirem, pode ser posta em causa a execução das grandes obras públicas previstas para os próximos anos.

“Quem é que vai construir o TGV? Quem é que vai construir o novo aeroporto? Quem é que vai construir o Hospital de Todos os Santos em Lisboa?” Nas contas do presidente do sindicato dos trabalhadores da construção, só o novo aeroporto exige o recrutamento, no mínimo, de 10 mil trabalhadores, algo que diz não ser possível sem oferecer melhores rendimentos aos trabalhadores.

Até porque, sublinha, Portugal concorre com outros países europeus. “Eles chegam aqui e muitos nem um mês estão cá.” As redes de angariadores trabalham num patamar transnacional: “Põem-nos em França, na Alemanha, na Itália e aqui na vizinha Espanha, porque ganham muito mais.”

Vêm para trabalhar, vêm para procurar uma vida melhor - Frederico Rodrigues, diretor de Recursos Humanos da Tecnovia

Assim, os imigrantes podem acabar afugentados do país, avisa Albano Ribeiro: “Portugal, se não tomar medidas, um dia destes não vem para aqui mais nenhum imigrante, porque têm um circuito e não passam por aqui.”

Também o presidente da AICCOPN reconhece a importância de reter os profissionais. “Nós temos a necessidade de fixar os trabalhadores”, para que estes não façam “outra migração para outros países”, afirma.

Novas regras adiam sonho do reagrupamento familiar

Como garantir então que Portugal é capaz de atrair e reter imigrantes num contexto de regras mais restritivas de entrada no país? Frederico Rodrigues sublinha “aquela frase feita” de que as pessoas “vêm para trabalhar, vêm para procurar uma vida melhor, vêm muito focadas na questão do trabalho e dedicam-se muito ao trabalho”.

Dito isto, para muitos trabalhadores, defende o responsável da Tecnovia, a língua é um “fator chave” para a integração.

Enquanto falante de árabe, Mohammed sente de forma particular esse obstáculo.

Em Marrocos, foi motorista durante sete anos. Essa é a profissão que gostaria de exercer. Ao chegar a Portugal, porém, defrontou-se com a necessidade de realizar novos exames para adquirir a carta de pesados, os quais são feitos em português.

Na mesma situação, estima, estão pelo menos outras duas centenas de marroquinos. Têm experiência profissional numa área em que o país é deficitário, mas não podem exercer porque não dominam a língua.

Vou estar com mais vontade de trabalhar, vou estar mais feliz junto com a família - Irineu Andrade, mecânico cabo-verdiano

A separação da família pode também ser um obstáculo à integração. Irineu Andrade deu início ao processo de reagrupamento familiar, na expectativa de que possa em breve trazer a mulher e os filhos de Cabo Verde.

“Estando junto comigo é uma mais valia, eu vou estar com mais vontade de trabalhar, vou estar mais feliz junto com a família”, declara.

As novas regras da imigração já aprovadas na generalidade — e que vão a votação final nesta quarta-feira — deixaram Mohammed a fazer contas à vida. Ele quer trazer a família com brevidade, mas só está no país desde janeiro de 2024, menos do que os dois anos mínimos previstos na nova lei. “Estou a tentar despachar o meu dossiê [com o pedido] o mais rápido possível”. Mohammed está há sete anos longe do país natal e com um contacto irregular com a mulher e os filhos.

“Eu preciso de trazer a minha família para aqui para avançar e para os meus filhos irem à escola, se desenvolverem aqui, para seguirem em frente — e eu também quero seguir em frente aqui.”

Um sonho que, para já, pode ficar adiado.