Queriam mostrar gratidão e ser médicos no SNS, mas AIMA vai afastá-los. “Acho que vou ficar ilegal”

Houve um dia em que Dan (nome fictício) não aguentou mais. Quando saiu do turno da noite, nas Urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, pelas 9h da manhã, foi direto à loja de atendimento da AIMA na cidade, a ver se era possível “falar com alguém”.

Não conseguiu. As senhas já tinham acabado e havia quem estivesse “a aguardar desde as 5h da manhã”. Este médico interno, formado em 2024 pela Universidade de Coimbra, não desistiu e dali guiou até à Figueira da Foz. É algo que tem feito parte da sua vida: não desistir.

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Em 2016, viajou da Nigéria para a Ucrânia com o sonho de exercer medicina. Nessa altura, fez uma promessa a si próprio: “só volto ao meu país quando for médico”, recorda à Renascença. A invasão da Rússia complicou-lhe os planos, mas não eliminou a ambição. Teve de deixar para trás “tudo o que tinha”, numa altura em que já estava no 5.º ano do curso, na Universidade de Dnipro, e vir para Portugal, onde conseguiu concluir o Mestrado Integrado em Coimbra. Agora, prepara-se para iniciar a formação numa das especialidades mais competitivas da sua classe profissional e num dos hospitais mais importantes do país.

No entanto, há uma inquietação que não o tem largado nas últimas semanas. “A proteção temporária que me deram já está a acabar. E neste momento não tenho nenhuma hipótese para conseguir um título de residência”, explica Dan.

“Desde agosto, já mandei e-mail à AIMA quase todas as semanas”, garante. Comunicações, porém, que ficaram sem resposta da agência que gere a imigração. Naquele dia em que conduziu até à Figueira da Foz, a persistência acabou por dar frutos. Obteve o desejado atendimento, mas a resposta não foi aquela que tinha em vista. “Tem de voltar para o seu país para arranjar um visto de trabalho. Não há outra coisa a fazer”, reproduz o jovem, de 29 anos. Esta informação deixou-o ainda mais inquieto. “O que é que eu faço agora?”, pergunta, enquanto conta as semanas que restam até março, altura em que irá ficar ilegal em território nacional.

Dan não é caso único, algo semelhante se passa com Keni. “Desde o verão, que eu tento fazer um agendamento com a AIMA, mas não consigo”, refere. Até agora, o nigeriano ainda não recebeu qualquer comunicação, o que significa que em março a sua autorização de residência pode expirar.

Aos 27 anos, Keni está a fazer a formação geral do internato no hospital da ULS de Viseu Dão-Lafões, depois de concluir a formação em Medicina pela Universidade do Minho. Em janeiro, pretende iniciar a especialidade em Medicina de Urgência em Coimbra e já decidiu que quer ficar em Portugal.

“Eu gosto muito de Portugal. A vida aqui é muito tranquila. Por isso, quero ficar aqui. Construir aqui a minha vida”, declara, por telefone, à Renascença.

“Naquela altura em que a guerra começava, a nossa vida foi destruída”, recorda o médico interno. “Nenhum de nós sabia o que ia acontecer, foi Portugal que nos acolheu. Por isso, acho que é necessário mostrar essa gratidão”, diz Habib

Habib é outro nigeriano com um percurso semelhante. Viajou para Kharkiv para estudar Medicina, em 2017. Estava já no 5.º ano quando as tropas do exército russo entraram no país e o obrigaram a “recomeçar a vida de novo”. Em Portugal, na Universidade de Coimbra, encontrou as condições necessárias para continuar a formar-se na profissão que escolheu para cumprir o sonho de “ajudar” as pessoas.

Quando chegou, em 2022, recuou para o 2.º ano, por causa da língua, mas a aprendizagem intensiva do português permitiu-lhe dar novamente o salto para o 5.º ano.

“Tinha as aulas de português de manhã e a faculdade à tarde, quase todos os dias da semana. Foi uma altura muito difícil, mas foi necessário para poder aprender a língua”, explica Habib. Agora, aos 28 anos, este imigrante espera ficar: é uma “maneira de mostrar a minha gratidão a Portugal”, assume. “Naquela altura em que a guerra começava, a nossa vida foi destruída”, recorda o médico interno. “Nenhum de nós sabia o que ia acontecer, foi Portugal que nos acolheu. Por isso, acho que é necessário mostrar essa gratidão”.

AIMA cria canal de contacto: “Não está a funcionar”

À imagem de muitos outros cidadãos estrangeiros a viver ou a estudar na Ucrânia que, depois de fevereiro de 2022, fugiram para Portugal, estes três médicos internos receberam o estatuto de proteção temporária, que foi sendo renovado todos os anos. Isto permitiu-lhes fixarem-se no país, terminar os estudos, ter acesso a cuidados de saúde e iniciar em Portugal a muito sonhada carreira profissional em medicina.

No entanto, a decisão recente da AIMA de rever a situação de todos os cidadãos abrangidos por este regime deixa-os com um ponto de interrogação gigante a pairar sobre o futuro. Até ao momento, não receberam qualquer comunicação da AIMA a dar conta da interrupção da proteção temporária, algo que tem acontecido com outras pessoas, nomeadamente estudantes do ensino superior, conforme a Renascença deu conta recentemente. No entanto, não há nenhuma garantia de que possam continuar no país depois de março de 2026.

Em resposta a perguntas colocadas pela Renascença, a AIMA esclareceu que “por decisão da UE de 8 de setembro de 2025” estão a ser “revisitadas pela AIMA todas as concessões de proteção temporária”.

A agência responsável pelos serviços de informação argumenta que “estão a ser encontrados casos em que a concessão foi indevida”, não especificando, porém, que situações são essas, nem em que número ou a quem cabe a responsabilidade pelos eventuais erros detetados (se aos serviços, se ao próprio requerente).

A AIMA reconhece também que esta revisão visa especificamente “processos relativos a nacionais de países terceiros (não ucranianos)".

A atual direção da agência critica o modelo de atribuição da proteção temporária adotado em 2022 que, no seu entender, dispensou “a verificação dos dados”, permitindo a aquisição do estatuto “sem qualquer comprovação dos requisitos exigidos”.

A agência de imigração acrescenta que “disponibilizou um canal específico para os beneficiários de proteção temporária que se encontrem nesta situação”. No essencial, como a Renascença pôde comprovar, trata-se de um formulário online que pode ser preenchido por todos os beneficiários a quem a AIMA comunicou a intenção de interromper a proteção temporária.

Dan não poupa críticas a este mecanismo. Defende que numa fase inicial o mesmo foi feito para uso exclusivo de cidadãos russos e bielorrussos e mostra uma impressão de ecrã de uma versão antiga do formulário, que, de facto, indica no campo de “Subtipo de Assunto” a designação “Pedidos de análise de Proteção Temporária — Cidadãos Russos e Bielorrussos”, parecendo excluir os nacionais de outros países.

Neste momento, o formulário aparece numa nova versão, mas Dan nota que ele prevê, mas na prática não permite, o upload de ficheiros, limitando assim a capacidade de sustentar as eventuais alegações. Algo que a Renascença pode comprovar ao experimentar usar o canal online.

“O formulário não está a funcionar. A minha conclusão é que não é um erro técnico. A AIMA não quer ter nada a ver connosco, os africanos ou cidadãos de outras nacionalidades, que não sejam russos nem bielorrussos. Eles só querem ouvir de um grupo de pessoas. Acho que isso não é justo. É discriminatório”, diz, perentório.

Dan declara também desconhecer quaisquer irregularidades no processo de obtenção da proteção temporária: “Não conheço ninguém que se tenha aproveitado da situação para conseguir uma proteção temporária. É totalmente mentira. Ninguém pode ter uma proteção temporária sem ter carregado uma cópia do título de residência na Ucrânia no site Sefforukraine [criado em 2022 para o efeito].” E o médico conclui: “Da maneira que eles estão a abordar esta situação, acho que vou ficar ilegal.”

“Não consigo pagar.” Propinas podem chegar aos 18 mil euros

Não são apenas aqueles que já terminaram o curso que estão a ser afetados por esta situação.

Pelo menos 45 alunos oriundos de países tão diversos como Marrocos, Nigéria, Paquistão, Turquia, Índia, Tunísia ou Bangladesh, já receberam uma comunicação das autoridades a pôr fim ao estatuto de proteção temporária, avançou à Renascença a Associação Nacional dos Estudantes de Medicina, que acredita, contudo, que haja “mais estudantes nesta situação”.

Muitos deles são agora finalistas ou já estão em fases avançadas dos respetivos cursos.

A consequência imediata é estes alunos deixarem de ter um estatuto equivalente ao de estudante nacional, como acontecia até agora. “A solução que tem sido posta em cima da mesa é a da potencial permanência [nas faculdades] enquanto estudante internacional”, indica Paulo Simões Peres, à Renascença.

Uma solução que “tem preocupado os estudantes”, visto implicar o pagamento de uma propina de milhares de euros, muito superior à atual.

Em Coimbra, os alunos “receberam uma notificação no dia 15 de outubro de que teriam de pagar 7.000 euros até dia 31 de outubro, caso contrário “não poderiam continuar matriculados”, explica Raquel Peguinho, do Núcleo de Estudantes de Medicina da Associação Académica de Coimbra (NEM-AAC).

“Muitos deles não têm condições para fazer este pagamento e tiveram mesmo de congelar a sua matrícula”, acrescenta a dirigente universitária.

“Não consigo pagar”, assegura um estudante da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) com quem a Renascença falou por telefone e a que vamos chamar Khalid para preservar o anonimato. “Se chegar ao ponto de ter de pagar uma propina internacional, vou ter de me ir embora. Abandono medicina e esta escola.” Na sua faculdade, a propina chega aos 18.000 euros. “Não é concretizável de todo, não conheço ninguém na nossa situação e no nosso grupo que consiga pagar tal valor. Está fora de questão”, afirma.

Carolina Bargado diz que a sensação é que “estão a tirar o tapete a estas pessoas”. Para a dirigente da associação de estudantes da FMUL, a equiparação a estudantes internacionais é uma falsa solução: “Vai implicar, em termos práticos, que eles não consigam na mesma continuar a estudar porque não têm como pagar.”

Alunos afetados desenvolveram “apatia” pela escola

Quando as cartas da AIMA começaram a chegar em outubro foi um grande choque para os alunos. “Depois disto é difícil viver, continuar a viver. Há muitas consequências e efeitos negativos de toda esta situação”, explica Khalid.

Na FMUL, o número de alunos que chegou em 2022 era muito superior, garante o estudante. As saudades da família, a falta de condições financeiras ou o obstáculo da língua foram encolhendo o grupo. Pelo menos 19 desistiram, contabiliza Khalid, que, tal como muitos dos seus colegas, já não vê a sua família há vários anos.

Quem ficou já passou por muito, explica o nigeriano: “Estamos aqui, a tentar dar o nosso melhor, para continuar os estudos. As pessoas tiveram de repetir os anos, começar de novo, mas mesmo assim não desistiram, tentaram aprender a língua, ir às aulas, passar nos exames… E agora chegados a este ponto dizem-nos que tudo isto foi um desperdício e que temos de abandonar o país. Não faz qualquer sentido. Depois de dar tudo, ficar nesta situação é muito perturbador. É cruel e desumano.”

Os alunos, garante a dirigente do NEM/AAC, “estão bem inseridas” na instituição de Ensino Superior. “Acabam por se envolver com os colegas, partilham turmas connosco e têm inclusivamente amigos aqui”, assegura Raquel Peguinho, mas estão a viver “uma situação complicada” do ponto de vista emocional e psicológico. “Eles estão bastante desanimados”, confirma Carolina Bargado, da AEML.

“Acho que nem há palavras com que possamos descrever o que se passa, principalmente para quem está a ver de fora, porque não estamos a viver a situação na pele”, aponta Pedro Azevedo, do Núcleo de Estudantes de Medicina da Universidade do Minho NEM-UM.

“As pessoas tiveram de repetir os anos, começar de novo, mas mesmo assim não desistiram, tentaram aprender a língua, ir às aulas, passar nos exames… E agora chegados a este ponto dizem-nos que tudo isto foi um desperdício e que temos de abandonar o país. Depois de dar tudo, ficar nesta situação é muito perturbador. É cruel e desumano”, diz Khalid

O impacto sente-se no aproveitamento escolar. “Por que haveriam de estudar para um teste se não sabem se vão estar cá, no país, quando saírem as notas?”, questiona Khalid. Para este estudante da Nigéria, os alunos afetados desenvolveram uma “apatia” pela escola. “Imagina ires às aulas, mas estares sempre a pensar se vais receber alguma carta da AIMA a dizer-te para abandonar o país.”

“No aspeto psicológico, há muitos alunos afetados com tudo isto”, garante, dando o seu próprio exemplo. “Já fui ao meu psicólogo muito mais vezes. Basicamente, todas as semanas, porque preciso de falar de certos assuntos e sentir-me melhor.”

Alguns não estão mesmo a conseguir lidar com a situação. “Conheço o caso de uma pessoa que recebeu a carta de cancelamento da proteção temporária e que se tem comportado de forma muito estranha. Tentei abordá-lo, falar com ele algumas vezes, mas ele simplesmente isolou-se”.

No entanto, o mais difícil para Khalid são as promessas não cumpridas. “Há uma grande traição”, conclui. “Eu sabia que chegaria o dia em que a proteção temporária seria cancelada”, mas não se “compreende como se diz aos alunos que têm de abandonar o país e não vão poder terminar os seus estudos.”

Ele sublinha que não quer comparar o sofrimento do povo ucraniano ao dos imigrantes que estavam naquele país quando a guerra começou, mas sublinha que estes últimos também sofreram os impactos do conflito.

“Alguém pensar que aquilo que perdemos na Ucrânia é insignificante, tratar-nos como se não tivéssemos nada a ver com a guerra… Não, nós temos muito a ver com a guerra. Nós estávamos na Ucrânia, tínhamos a nossa vida, tínhamos negócios, as pessoas viviam lá pacificamente e fazíamos dinheiro ou estávamos a estudar”, enfatiza.

Ordem contra oportunidade perdida e “insensibilidade” do Governo

Contactada pela Renascença, a Ordem dos Médicos critica a abordagem que os serviços de imigração estão a fazer. “Demonstra uma grande insensibilidade”, afirma Carlos Cortes.

“Nós temos muita falta de médicos dentro do Serviço Nacional de Saúde e, portanto, tínhamos aqui uma oportunidade para ter mais médicos potencialmente interessados em entrar no SNS e que estamos a rejeitar. Não estamos a aproveitar essa oportunidade”, assinala o bastonário.

Uma em cada três vagas do concurso deste ano das especialidades médicas ficaram sem candidato. Uma demonstração de que Portugal está a desperdiçar uma oportunidade para reter profissionais que fazem falta no SNS e nos quais o Estado português já fez um forte investimento, aponta Keni.

“Nós temos muita falta de médicos dentro do SNS e tínhamos aqui uma oportunidade para ter mais médicos potencialmente interessados em entrar no SNS e que estamos a rejeitar. Não estamos a aproveitar essa oportunidade”, assinala o bastonário dos Médicos.

“Quando escolhemos a especialidade, na semana passada, havia muitas vagas vazias. Acho que os jovens em Portugal querem ir para fora, para a Suíça, para a Irlanda, para França, para outros países”, sugere o médico interno, antes de apontar falhas na política das autoridades.

“Portugal tem muitas vagas. O país precisa de muitos médicos. Nós temos vontade de ficar e portanto não faz muito sentido estar a mandar embora, a interromper os estudos, não é?”, aponta o nigeriano.

A posição da ANEM sobre este assunto é clara: “Os estudantes devem manter-se em Portugal equiparados aos estudantes nacionais”, afirma Simões Peres, da Associação Nacional de Estudantes de Medicina.

Se for possível fazê-lo, Habib não tem dúvidas: “Eles vão mostrar a gratidão deles ao país, como eu estou a fazer.” Também Dan está convencido de que a maioria quer continuar em Portugal: “Como eu, têm planos para continuar cá, para começar a trabalhar no SNS.”

No final de outubro, os representantes dos estudantes entraram em contacto com a AIMA e com o Ministério da Presidência, relata Pedro Azevedo, do NEM-UM, mas não obtiveram resposta. “As pessoas foram apanhadas desprevenidas, não houve qualquer aviso. Nós tentámos pedir esclarecimentos, mas não conseguimos obter”, explica o dirigente.

Os representantes dos estudantes são unânimes a defender uma solução que proteja os estudantes. “É injusto mudarem as regras do jogo a meio do percurso académico”, assinala Raquel Peguinho, do NEM/AAC. Já Carolina Bargado, da AEML, destaca que “a questão é sobretudo ética”.

Carlos Cortes sublinha o carácter excecional em que foram colocados estes alunos oriundos da Ucrânia. “É uma situação diferente, porventura, de outras situações. Eu acho que tem de ser resolvida no interesse destas pessoas, mas também no interesse do país”, afirma o bastonário da Ordem dos Médicos.

Na resposta por escrito enviada à Renascença, a AIMA declara que “tem estado em estreita articulação com as universidade”, mas a verdade é que, segundo o presidente da ANEM, os alunos “continuam sem nenhum tipo de resposta, sem nenhum tipo de diretriz ou de perspetiva futura daquilo que podem fazer”.

“Os sentimentos sobre imigração” deixam-lhe o coração destroçado

Tal como eles, Dan vai continuar a aguardar pela resposta da AIMA aos pedidos de esclarecimentos. O objetivo é ficar em Portugal, sublinha, mas o médico formado em Coimbra reconhece que “o ambiente está a mudar” na sociedade.

“Os sentimentos sobre imigração no país” deixam-lhe o coração destroçado. Quando saíram as primeiras notícias sobre os estudantes que perderam o estatuto de proteção temporária, os comentários de ódio nas redes sociais multiplicaram-se. “It breaks my heart”, diz o médico nigeriano.

“Estavam a falar de nós como pessoas que não têm direitos, ou que não sabemos o que estamos a fazer, ou que estamos cá em Portugal para usufruir de alguma coisa, ou desfrutar da desorganização do governo ou algo assim. Não, não, não. Estamos cá para estudar”, sublinha. “Quase 90% dos comentários foram totalmente negativos. Ninguém deixou uma mensagem de apoio”.

Face a este cenário e mantendo-se o silêncio das autoridades, o médico interno não descarta uma ida para o estrangeiro: “Espero não chegar a esse ponto, mas se não conseguir, já tenho a minha habilitação para ser médico. Posso trabalhar onde quero, está a perceber?” Irlanda ou Estados Unidos podem ser o próximo destino. "A vida não acaba com a impossibilidade de ficar em Portugal. Mas gostaria muito de continuar."