“Temos de fugir para não nos tirarem as crianças?” Marlene levou bebé do Hospital de Gaia, Júlia perdeu quatro filhas para adopção

Marlene evita falar dessa quarta-feira em que arrancou uma pulseira anti-rapto do pulso da filha, de quatro meses, no Hospital de Gaia, e a levou de volta para o acampamento cigano ao ar livre onde vive, na freguesia de Grijó.

“Não tenho a cabeça para isso. Se eu falar disso, fico pior, mais triste”, diz à Renascença, a voz a sair-lhe com dificuldade, quase num sussurro.

A filha encontrava-se na unidade de pediatria do Hospital de Gaia, em internamento protetor decretado pelo tribunal, e devia ser transportada no dia seguinte para uma casa de acolhimento, em Vila do Conde, quando se deu o incidente, amplamente noticiado pela comunicação social.

Marlene terá presumivelmente levado a filha depois de ter sido informada da decisão de que esta lhe ia ser retirada durante três meses para ser entregue a uma família de acolhimento.

Um dos poucos momentos em que a sua voz se faz ouvir com clareza é quando lhe perguntamos se sente falta da bebé: “Sim, dela estar na minha beira, de tudo”.

Já o pai da criança, Márcio Maia, de 27 anos, não poupa nas críticas: “Roubaram a minha filha. Foi um negócio”, declara. “Eles vão pagar à instituição, mas deviam era dar-nos a nós o dinheiro para comprar umas coisas para a menina”.

Este é já o segundo filho retirado ao casal. O primeiro, com 1 ano e quatro meses, está institucionalizado.

“Possível negligência parental”

Desta vez, tudo terá começado com uma ida ao Centro de Saúde, por causa daquilo que os pais descrevem como uma “constipação”. Durante a consulta, indica o Tribunal Judicial da Comarca do Porto, em resposta enviada por escrito à Renascença, foram detectados “sinais indicativos de possível negligência parental”.

O caso foi sinalizado à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), que entrou em contacto com os progenitores. “Fomos à CPCJ [explicar] como se passou”, recorda Márcio. “E depois o relatório foi para o tribunal”.

A família foi aconselhada “a transportar a criança ao hospital”, mas “não o fez”, explica o tribunal, pelo menos numa primeira fase. “A Técnica, com a colaboração da GNR, logrou que a criança fosse transportada à urgência, onde esteve internada”.

"A juíza disse que [a casa] não tinha condições por causa do frio, que tinha os lençóis um bocado sujos", conta Márcio, o pai.

Segundo indica fonte do Hospital de Gaia à Renascença, a bebé de quatro meses deu entrada no dia 21 de novembro, com “problemas respiratórios”. Foi deixada na urgência pela GNR, acompanhada pela avó.

Segundo a mesma fonte, durante o internamento, a criança terá estado sempre acompanhada pela mãe e pela avó.

Do documento elaborado pela equipa da Segurança Social são ainda enumerados, diz o tribunal, “outros factores de risco para a criança, nomeadamente sintomas que careciam de observação médica”.

No entanto, fonte do hospital declarou que “não haveria maus tratos” e que “a questão seriam as condições da habitação que existiam no acampamento”.

Sem consentimento voluntário dos progenitores para intervir, a CPCJ decidiu avançar para o Ministério Público com o pedido de uma “medida de promoção e proteção de acolhimento familiar”. Uma intenção que foi acolhida pelo tribunal.

“A juíza disse que [a casa] não tinha condições por causa do frio, que tinha os lençóis um bocado sujos. Que a menina tinha as unhas grandes, mas não tinha. Disse que arranhava na cara. Mas não, era mentira. Disse que era para ir para a instituição, para eu ter mais condições depois”. Foi aí que “ela fugiu com o bebé”, relata Márcio, referindo-se à esposa.

Na manhã de 3 de dezembro, o tribunal comunicou a decisão de colocar a criança numa família de acolhimento. Horas depois, Marlene aproveitou uma visita ao hospital para retirar a pulseira de segurança à filha e levá-la para casa, em Grijó.

A bebé voltou à unidade de saúde no dia seguinte, ao princípio da noite. “Veio aqui a polícia”, explica Márcio. “Disse que tinha [mandado de] captura. Que ela podia ser presa. Estivemos a falar aqui com a família e entregámos o bebé no posto dos Carvalhos.” Uma decisão que não foi tomada de ânimo leve, admite: “O mais difícil foi a retirada da menina”. Sobre o caso, decorre um processo no Ministério Público que pode ter consequências para a mãe.

Este tipo de intervenção, sublinha o tribunal, é “provisória e cautelar”, reservada a “situações de urgência em que está em causa um perigo atual e iminente para a criança ou jovem”. “A decisão tem sempre como objetivo o interesse superior da criança”, mas os pais temem nunca mais voltar a ver a menina, como aconteceu com o primeiro filho: “Está lá há um ror de tempo” na instituição, diz a mãe.

Múltiplos fatores, mas habitação pode ter peso

A CPCJ de Gaia Sul não quis prestar declarações sobre o caso, nem respondeu a emails enviados sobre o mesmo, mas fonte da instituição responsável por pôr termo a situações susceptíveis de afectar a segurança das crianças explicou à Renascença que todas as decisões são “tomadas sempre mediante múltiplos fatores” e que as condições de habitabilidade, por si só, “não são determinantes”.

Convidada pela Renascença a comentar o caso, a diretora do Núcleo de Infância e Juventude do Tribunal de Cascais, Joana Simões de Almeida, diz acreditar que a decisão envolveu “multifatores”, sublinhando que a idade da bebé também teve importância: “Quanto mais pequenina e dependente é a criança” menos “tolerante” é a “avaliação de risco” a qualquer “informação que indique que os pais não estão a ser capazes de cuidar” ou estão a ser negligentes.

"Acho que se prova uma causa direta entre as condições de habitação desta criança e o estado de saúde que ela apresentava", afirma Joana Simões de Almeida.

O facto de existir um primeiro filho que foi retirado ao casal também terá sido preponderante para o parecer da CPCJ: “Houve pouca alteração desde a última vez que se entendeu que os pais não tinham competências para cuidar de uma criança até vir uma nova”, explica Joana Simões de Almeida. Isto evidencia uma “capacidade de mudança mais diminuída”.

A profissional, que já foi responsável por uma casa de acolhimento, sublinha ainda que o facto de viverem no acampamento outras crianças é uma demonstração de que a decisão foi tomada tendo em conta um “somatório de preocupações”.

“Imagino que nessa comunidade existam outras crianças, não é? E não é por isso que não estão lá… Imagino que não se tenham retirado todas as crianças que vivem no acampamento ao ar livre.”

No entanto, Joana Simões de Almeida acredita também que, estando todo o processo relacionado com os problemas de saúde da bebé, o factor habitacional “ganha outro peso” e acabou por ser determinante para a proposta de retirada cautelar e temporária da guarda da criança.

“A constipação sabe-se que vem de situações em que as pessoas estão expostas a frio. E eles vivem numa tenda”, sublinha. “Acho que se prova uma causa direta entre as condições de habitação desta criança e o estado de saúde que ela apresentava”.

"Um bebé de quatro meses não deve estar a viver numa tenda com frio", declara Joana Simões de Almeida.

Ao avaliar o regresso a casa da bebé depois de ter alta do hospital, os técnicos de apoio social e o tribunal tiveram também de “ponderar a questão de que esta criança ia voltar para um ambiente que era promotor de uma nova infecção respiratória”.

“Eu acho que um bebé de quatro meses não deve estar a viver numa tenda com frio”, resume a responsável. “Acho que isso, quando fazemos uma avaliação, é obviamente um fator que temos em conta, porque o bebé fica desprotegido, porque não queremos que os bebés não tenham conforto. E o bebé que vive numa tenda durante os meses de inverno não poderá ter o conforto que gostaríamos que tivesse”.

Júlia perdeu quatro filhas e espera que ainda se lembrem dela

No acampamento com mais de 30 anos que a Renascença visitou, em Grijó, dezenas de barracas apoiam-se precariamente sobre a terra batida. São construções revestidas de um mosaico de placas de madeira e encimadas por telhados de zinco ou de lona, por vezes delimitadas por faixas de plásticos presas a estacas de madeira enfiadas na terra.

Ali moram cerca de 40 pessoas, entre as quais mais de 25 crianças, contabiliza Júlia, uma das habitantes com quem a Renascença falou. “Vivemos um dia de cada vez. Todos com paz, alegria. Estamos todos juntos em família, é assim.”

Neste eucaliptal, onde crescem também alguns pinheiros, não existe água canalizada, nem saneamento básico e sobre o fornecimento de energia elétrica ninguém quer dar explicações

De uma fonte próxima traz-se a água “para tomar banho, para lavar a casa, para lavar os legumes” e “para beber compramos a água própria”, explica Júlia.

Na sua casa existe a única casa-de-banho do acampamento. Lá dentro, garante, “tudo tem condições”. "Temos casa de banho, temos água, temos luz, temos de tudo”, assegura.

"Eu passei pela dor e ainda estou a passar pela dor, só Deus sabe", assegura Júlia, a quem foram retiradas quatro filhas.

Júlia e o marido recebem cerca de 400 euros de Rendimento Social de Inserção (RSI). “Para o mês inteiro é um bocado difícil, mas Deus sabe todo o momento.” No acampamento, reconhece, “ninguém trabalha". "Andamos na sucata, fazemos o que podemos.”

A mulher de 27 anos conhece bem aquilo por que Marlene e Márcio estão a passar. “É triste. Parte o coração de uma pessoa”. Há dois anos, Júlia perdeu a guarda das quatro filhas. “Tiraram as minhas filhas, a Segurança Social.”

As meninas foram colocadas numa instituição, para adoção. “Eu passei pela dor e ainda estou a passar pela dor, só Deus sabe. É o meu sofrimento.”

A razão para a retirada das crianças, segundo ela, foi a incapacidade para cuidar das filhas. “São quatro pessoas muito violentas. Precisava de um pouco de ajuda. A juíza não quis. Quis logo mandar para adoção”.

Júlia não perde a esperança de um dia voltar a reencontrar as meninas. “Eu creio que um dia elas vão descobrir a verdade. Porque a minha filha mais velha já tem nove anos. A outra tem sete anos. Uma cinco anos, a outra dois anos e meio. Um dia elas vão encontrar a mãe e o pai. Eu creio”.

Para a Segurança Social, pelo contrário, só existem críticas. “As técnicas vêm cá sempre para estarem de olho nas crianças. Para ajudar, não. Mas para tirar as crianças, já sim.”

A frustração acumulada é muita. “Continuam a tirar as crianças, mas um dia uma pessoa arrebenta-se. Fica-se cansado da Segurança Social. Não me diga que todos nós, ciganos, temos que fugir para outro lado, para não tirarem as crianças. Isto não pode continuar assim”

Mais tijolos resolvem a situação?

Depois de alguma resistência, Márcio mostra-nos a habitação onde vive com a mulher. “Vês, tem tijolo”, diz, depois de abrir uma porta de latão fechada a cadeado. Lá dentro o espaço é escuro, exíguo. Adivinha-se o frio nas noites de inverno.

Contudo, para este pai, a casa reúne as condições necessárias para criar um bebé. “Tem a cama. Tem também o quarto da menina”, vai apontando, sem autorizar a recolha de imagens.

“Até não está muito frio aqui dentro”, afirma com convicção, mesmo que não exista aquecedor. “Não tem… temos que comprar”, reconhece.

“Se para os pais não é claro o que é que eles têm de fazer, que caminho é que têm de fazer, então estamos mal, não é?”, questiona Joana Simões de Almeida.

O plano é fazer melhorias antes de terminar o prazo de três meses que dura a medida de promoção e proteção.

“Temos que pôr mais tijolos lá, para não vir vento. Temos de comprar mais coisas. Tem de se fazer mais limpeza. Tenho de ficar mais atento”, declara.

Joana Simões de Almeida não esconde a estranheza por o pai estar centrado na melhoria das condições de habitação com o objetivo de recuperar a guarda da criança. “Não é essa a origem, pelo menos declarada, da decisão de acolhimento”, aponta.

E interroga ainda: “Se para os pais não é claro o que é que eles têm de fazer, que caminho é que têm de fazer, então estamos mal, não é?”

A responsável pelo Núcleo de Infância e Juventude do Tribunal de Cascais lembra que existe um acordo de promoção e proteção, definido em sede judicial, “onde estão espelhadas as ações e as obrigações de cada um” e o que é mais importante “é perceber se estes pais conseguem fazer diferente e o que eles precisam para conseguir fazer diferente”.

“Ter o pai a dizer: 'já tenho aqui uma parede e se calhar isso já não é mau, tenho três meses para mudar a minha habitação'” não é um bom sinal, considera.

“Acho que a pergunta que tem de fazer este pai é: o que é que ele fez, por exemplo, desde que a outra criança saiu lá de casa? Que caminho é que ele já fez?”, propõe a responsável.

Desafios que podem esbarrar noutro tipo de dificuldades. “Tantas vezes eu pedi trabalho e eles não me dão trabalho”, queixa-se Márcio. Até ao momento, teve uma única experiência profissional: um estágio de informática obtido através do IEFP. “Foi em Sandim. Estive quase um ano, mas agora eles não me chamam.”

Nascidos e criados no acampamento, ele e Marlene vivem, também, do RSI. “Ela recebe uma parte, quase 250 euros. Eu também”. São perto de 500 euros no total.

Os dois ainda têm esperança de conseguirem ir para uma casa da câmara. “Por mim, saía daqui”, diz Márcio.

Há promessas que alimentam — mas já de forma ténue — as expectativas de outros moradores. “A Segurança Social aqui de Grijó disse que ia dar casa há mais de 25 anos e até agora estamos à espera de casa e nunca aparecem as casas”, refere Júlia. A última reunião, garante, aconteceu há dois anos.

A Renascença contactou, por diversas vias, a autarquia de Gaia e a Junta de Freguesia de Grijó, para tentar perceber se existe algum plano de realojamento para estas famílias e as razões para este acampamento ao ar livre perdurar ao longo de décadas sem intervenção camarária, mas não obteve resposta.

Entre os moradores há quem já não acredite numa intervenção do poder local que lhes abra a porta a uma habitação digna: “Morremos aqui neste terreno”, vaticina Joaquim. “Fomos criados aqui e morremos aqui. Fazemos uma cova e enterramos aqui”, diz, entre os risos de quem o rodeia.

Contudo, para Márcio, outro desejo tem prioridade: “Queria que voltasse a minha filha outra vez para minha casa”. Sobretudo com a aproximação do Natal. “Às vezes, todo ano é assim. Quando chega o Natal, começam a acontecer coisas. É assim. Só Deus me pode ajudar. Só Deus.”

Por agora, o casal planeia “melhorar” a habitação, “pôr mais coisas”, e arranjar um advogado “para correr, digamos, para a frente”. “A ver se consigo a menina outra vez de volta”, diz o pai.