Governo em gestão multiplica inaugurações: ciclovias, termas e até uma praça em Paris

Os ministros de um Governo restringido à prática de atos estritamente necessários estiveram em 75 concelhos diferentes e marcaram presença em 42 inaugurações no espaço de um mês e meio. Num só local, em Castro Daire, Luís Montenegro inaugurou um jardim municipal, uma escola secundária, uma ciclovia, uma ETAR e uma estância termal.

29 abr, 2025 - 07:00 • Diogo Camilo



O primeiro-ministro, Luís Montenegro, na inauguração do Jardim Municipal de Castro Daire. Foto: Paulo Novais/Lusa
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, na inauguração do Jardim Municipal de Castro Daire. Foto: Paulo Novais/Lusa

Há cerca de um ano e meio, quando o Governo de António Costa entrou em gestão, o PSD recomendou “recato” ao então primeiro-ministro. A sugestão, no entanto, não tem sido aplicada desde que o Governo de Luís Montenegro caiu - e por isso ficou restrito apenas à prática dos atos estritamente necessários e inadiáveis -, os ministros e o chefe de Governo participaram em 42 inaugurações espalhadas por todo o país - uma média de quase uma por dia.

Segundo uma análise da Renascença à agenda do Governo, em pouco mais de um mês, desde 11 de março, Luís Montenegro esteve em mais de duas dezenas de ações como primeiro-ministro: 10 inaugurações, oito visitas a obras ou eventos, quatro cerimónias de assinatura de acordos.

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Pelo meio, o primeiro-ministro esteve em quatro Conselhos de Ministros, num Conselho Europeu em Bruxelas e numa cimeira virtual com líderes mundiais, apresentou o programa eleitoral da AD para as eleições legislativas de 18 de maio e participou em três debates das legislativas - o último frente a frente, previsto para esta segunda-feira, frente a Pedro Nuno Santos, foi adiado devido ao apagão que deixou todo o país às escuras durante várias horas.

Os ministros de Montenegro não estiveram menos ativos: ao todo, nos 44 dias entre o dia seguinte à queda do Governo (12 de março) e os dias de luto decretados pela morte do Papa Francisco (que começaram a 25 de abril), que incluíram a pausa da Páscoa, foram visitados 75 concelhos diferentes.

Sem contar com o período de Páscoa, só por cinco dias não houve qualquer atividade do Governo neste período de um mês e meio.


O primeiro-ministro, Luís Montenegro, na entrega dos primeiros apartamentos do Programa Habitacional Alto da Montanha, em Oeiras, ao lado do autarca Isaltino Morais. Foto: CM Oeiras
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, na entrega dos primeiros apartamentos do Programa Habitacional Alto da Montanha, em Oeiras, ao lado do autarca Isaltino Morais. Foto: CM Oeiras

Maria da Graça Carvalho e Fernando Alexandre, os ministros mais viajados

Ainda Marcelo Rebelo de Sousa não tinha anunciado eleições antecipadas para 18 de maio e Luís Montenegro já tinha começado o seu roteiro. A primeira paragem foi Oeiras, para a entrega dos primeiros apartamentos do Programa Habitacional Alto da Montanha, ao lado do ministro da Habitação, Miguel Pinto Luz, e do autarca Isaltino Morais.

No mesmo dia, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, esteve na inauguração do Balcão S.Energia + Próximo do outro lado da margem do Tejo, no Barreiro. Mais a norte, no distrito de Leiria, o ministro Fernando Alexandre esteve na sessão de lançamento da requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Ribeiro Ferreira, em Alvaiázere.

Os ministros estiveram em 75 concelhos diferentes e marcaram presença em 42 inaugurações no espaço de um mês e meio

A ministra mais veterana do Executivo de Montenegro foi, aliás, a que participou em mais ações no último mês e meio. Ao todo foram 24 inaugurações, eventos, reuniões, visitas que foram desde Vila Verde, em Braga, a Castro Marim, Lagoa e Lagos, no Algarve.

Entre eles destaca-se a apresentação da estratégia "Água que Une", mas também a assinatura de protocolos para descarbonização de transportes públicos e a apresentação do Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050.


A ministra do Ambiente e Energia, Maria de Graça Carvalho, durante a inauguração do investimento da captação do volume morto da barragem de Odelouca em Monchique, 8 de abril de 2025 Foto: Luís Forra/Lusa
A ministra do Ambiente e Energia, Maria de Graça Carvalho, durante a inauguração do investimento da captação do volume morto da barragem de Odelouca em Monchique, 8 de abril de 2025 Foto: Luís Forra/Lusa

Pelo meio, em Castro Marim, a ministra inaugurou a Ciclovia da Esteveira e em Monchique esteve na inauguração do investimento da captação do volume morto da Barragem de Odelouca.

Fernando Alexandre, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, não fica muito atrás: esteve em 22 eventos e inaugurações, entre eles a inauguração de uma residência de estudantes no Politécnico de Santarém, o lançamento da obra de reabilitação de uma antiga escola primária em Arcos de Valdevez que se tornará numa residência académica, e a assinatura de um memorando para o desenvolvimento de um Hospital-Escola na Região Centro.

O Conselho de Ministros no Bolhão e a CNE

A 2 de abril, Luís Montenegro surgiu no Mercado do Bolhão ladeado de todos os seus ministros para comemorar o primeiro aniversário do Governo em funções, mas do Conselho de Ministros improvisado no Porto não saiu qualquer resolução. Entre beijos e abraços de clientes e comerciantes, o primeiro-ministro foi questionado se já estava em campanha eleitoral para as legislativas e respondeu: “Não propriamente, mas naturalmente aproveitamos para cumprimentar as pessoas”.

Na altura, Montenegro disse estar a fazer um “esforço” para separar a figura de chefe de Governo da de líder da coligação da AD, mas admitiu que é difícil: “Eu sou sempre o mesmo. Não tenho maneira de deixar de ser primeiro-ministro.”

Devido aos acontecimentos no Bolhão, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deixou agora uma advertência ao Governo: “deve abster-se de praticar atos de governação que tenham potencialidade para serem aproveitados para efeitos de promoção eleitoral”.


O primeiro-ministro, Luís Montenegro, cumprimenta uma vendedora à chegada ao Mercado do Bolhão, 2 de Abril de 2025. Foto: José Coelho/Lusa
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, cumprimenta uma vendedora à chegada ao Mercado do Bolhão, 2 de Abril de 2025. Foto: José Coelho/Lusa

O que aconteceu no Bolhão coincidiu ainda com o dia em que o ministro Pedro Duarte anunciou a sua candidatura à Câmara Municipal do Porto - uma “feliz coincidência”, segundo o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares - e foi acompanhado por uma convocatória a militantes do PSD para comparecerem no local.

Na análise à agenda do Governo no último mês e meio, Pedro Duarte apenas surge por duas vezes, ambas no Porto: num ciclo de debates e em uma visita à Associação de Futebol do Porto, que incluiu uma visita às obras no terreno do futuro centro de formação da AF Porto.

As inaugurações de Luís Montenegro

Da dezena de inaugurações em que o primeiro-ministro esteve presente no último mês e meio, a primeira aconteceu em Vila do Conde, a 24 de março, com a sede do centro BIOPOLIS. Ali, garantiu que o Governo está focado "em realizar", em vez de "fazer grandes números de folclore político".

No mesmo dia, deslocou-se a Tondela para ver a assinatura de um auto a oficializar a modernização de 27 quilómetros do IP3, entre Santa Comba Dão e Viseu.

No final do mês de março, Montenegro foi até Santa Maria da Feira para a inauguração de três Unidades de Saúde Familiar (USF): duas das três já estão a funcionar desde janeiro e a terceira entrou em funcionamento em fevereiro.


O primeiro-ministro, na inauguração da ciclovia no concelho de Castro Daire. Foto: Paulo Novais/Lusa
O primeiro-ministro, na inauguração da ciclovia no concelho de Castro Daire. Foto: Paulo Novais/Lusa

No dia a seguir esteve com outros ministros na assinatura do protocolo para a Migração Laboral Regulada, com o primeiro-ministro a aproveitar a cerimónia para dizer que "nos últimos anos houve uma política de irresponsabilidade na imigração".

A 10 de abril, Luís Montenegro foi até Évora, para a inauguração da nova Unidade de Cuidados Continuados Integrados da Santa Casa da Misericórdia de Évora, que já estava em funcionamento dois meses antes.

Na semana seguinte, a 16 de abril, o chefe de Governo teve um dia cheio: em Lisboa, assinou contratos para a construção de dois CIT – Centros de Instalação Temporária para cidadãos estrangeiros em situação ilegal; em Palmela, lançou a primeira pedra para a construção do Posto Territorial da GNR de Poceirão; e em Setúbal, entregou equipamentos à PSP.

O dia seguinte foi passado na vila de Castro Daire, no distrito de Viseu, e incluiu cinco inaugurações: de uma ciclovia e estrada na Avenida 25 de abril; de um Jardim Municipal; de uma Escola Secundária; da ETAR (Estação de tratamento de águas residuais) de Arcas; e da requalificação das Termas do Carvalhal.


Antes do "recato", Costa esteve em 20 inaugurações e visitas


Uma Praça 25 de Abril em Paris e um ministro candidato pelo círculo da Europa

Outro dos ministros mais viajados é José Manuel Fernandes, que tem a pasta da Agricultura e Pescas.

Esteve, tal como Maria da Graça Carvalho, na apresentação da estratégia "Água que Une" e na apresentação do Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050, mas só participou numa inauguração dentro de Portugal: da Associação de Regantes de Cabanelas, em Vila Verde, de onde é natural.

Dentro de Portugal porque, durante uma visita a França, participou na "inauguração de uma praça em Nanterre", nos arredores de Paris: a Praça 25 de Abril, que a agenda do Governo referiu, afinal já tinha sido inaugurada a 4 de maio do ano passado.


O Ministro da Agricultura e Pesca, José Manuel Fernandes, na Feira de Nanterre, nos arredores de Paris, França. Foto: Facebook
O Ministro da Agricultura e Pesca, José Manuel Fernandes, na Feira de Nanterre, nos arredores de Paris, França. Foto: Facebook

O ministro participou ainda na Feira de Nanterre, onde estiveram representados 20 municípios portugueses. No final, José Manuel Fernandes terminou a tocar concertina.

Três dias depois, anunciou que será cabeça de lista da AD no círculo eleitoral da Europa. "Agora, sou cabeça de lista da AD – Coligação PSD/CDS pelo Círculo da Europa. O meu objetivo é claro: dar voz a quem vive fora de Portugal, mas tem sempre Portugal no coração", escreveu.


A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, durante a inauguração da Unidade de Transplante de Medula Óssea e da Maternidade Luis Mendes Graça, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, 21 de abril de 2025. Foto: Manuel De Almeida/Lusa
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, durante a inauguração da Unidade de Transplante de Medula Óssea e da Maternidade Luis Mendes Graça, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, 21 de abril de 2025. Foto: Manuel De Almeida/Lusa
O ministro da Economia, Pedro Reis na inauguração da Área de Localização Empresarial da Benedita. Foto: Paulo Cunha/Lusa
O ministro da Economia, Pedro Reis na inauguração da Área de Localização Empresarial da Benedita. Foto: Paulo Cunha/Lusa


Inaugurações sim, mas em obras de "necessidade pública grave e urgente"

Os casos de Governos em funções com um maior ritmo de atividade numa altura de pré-campanha eleitoral não são novidade: em 2019, dois meses antes de eleições europeias e seis meses antes de eleições legislativas, a Comissão Nacional de Eleições emitiu um comunicado para esclarecer que os órgãos do Estado e da Administração Pública podem fazer inaugurações e outro tipo de eventos, tal como participar em conferências ou assinar protocolos.

A nota então divulgada foi lançada depois de outra, publicada uma semana antes, na qual afirmava que "encontram-se proibidos todos os atos de comunicação que visem, direta ou indiretamente, promover junto de uma pluralidade de destinatários indeterminados, iniciativas, atividade ou a imagem de entidade, órgão ou serviço público". E que seriam considerados nesta proibição "todos os atos, programa, obra ou serviço que não corresponda a necessidade pública grave e urgente".

A situação de então era diferente: o Governo não era de gestão e, portanto, não estava restringido sobre o que pode ou não legislar.