António José Seguro tomou posse esta segunda-feira como Presidente da República. No primeiro discurso como chefe de Estado, deixou um aviso político direto: pretende estancar o frenesim eleitoral e promover estabilidade no sistema político. Novo Presidente defendeu ainda que a rejeição de um Orçamento do Estado não deve levar automaticamente à dissolução do Parlamento.
António José Seguro tomou posse esta segunda-feira na Assembleia da República como o sexto Presidente da República eleito desde o 25 de Abril de 1974. No discurso de investidura, deixou um aviso político claro ao Parlamento (e Governo): a legislatura é para cumprir, é preciso travar a sucessão de eleições dos últimos anos.
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Seguro afirmou que Portugal enfrenta problemas estruturais — dificuldades no acesso à saúde e à habitação, por exemplo — que se arrastam há demasiado tempo. E a estes problemas somam-se as consequências das catástrofes recentes que devastaram parte do território nacional.
“Falemos claro, nenhum destes desafios se resolve com improvisação, com metas que se esgotam no imediato e dirigidas exclusivamente para um calendário eleitoral de egoísta conveniência”, frisou António José Seguro.
Em particular, o Presidente eleito criticou os ciclos eleitorais curtos que marcaram o período político recente e defendeu maior previsibilidade nas políticas públicas. “A experiência do passado recente, de ciclos eleitorais de dois anos, não é desejável. Tudo farei para estancar esse frenesim eleitoral”, disse.
Seguro foi até mais longe. Disse que não irá seguir as pisadas do seu antecessor no que toca a dissolver o Parlamento em caso de rejeição do Orçamento de Estado.
“Reafirmo o meu entendimento que a rejeição da proposta de lei do Orçamento de Estado não implica automaticamente a dissolução da Assembleia da República. As legislaturas são para cumprir e todos devemos assumir essa responsabilidade, Governo e oposições”, afirmou.
Segundo o novo chefe de Estado, o fim de um período de várias eleições abre agora uma oportunidade política rara. Nos próximos três anos não estão previstas eleições nacionais. O Presidente defendeu, por isso, um esforço exige entendimento político entre diferentes forças partidárias.
“Não falo de unanimismos artificiais. Não falo de apagar diferenças ideológicas. Falo de maturidade democrática. Pretendo que se coloque o interesse nacional acima da lógica de curto prazo e de interesses eleitorais”, disse.
O chefe de Estado alertou também para riscos que podem afetar o funcionamento das democracias. “Cuidar da democracia tornou-se nos novos tempos uma tarefa urgente a que o Presidente da República se entregará por função e por convicção”, afirmou Seguro.
O novo Presidente defendeu ainda que a estabilidade política deve permitir avançar com reformas estruturais, sobretudo nas áreas sociais. Uma das prioridades será o acesso à saúde e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.
“Empenhar-me-ei para que se consiga garantir aos portugueses o acesso à saúde a tempo e horas. Em breve convidarei os partidos políticos para iniciarmos trabalhos com o propósito de dotar o país de um compromisso interpartidário para garantir o acesso à saúde e, de forma sustentada, salvaguardar a continuidade do Serviço Nacional de Saúde”, revelou António José Seguro.
Esse compromisso deverá envolver diferentes atores do setor e prever metas, políticas e financiamento plurianual.
Seguro dedicou também uma parte significativa do seu discurso à situação internacional, que descreveu como um período de profundas mudanças e incertezas. “Durante décadas acreditámos que o mundo caminhava para uma ordem internacional mais cooperante, baseada no direito e na força das instituições do multilateralismo. Hoje vivemos tempos de mudanças profundas e de ruturas”, lembrou.
Segundo o Presidente, vários pilares da organização internacional estão a ser postos em causa. Alertou também para a deterioração do contexto de segurança. “A guerra regressou à Europa, as cadeias económicas revelam fragilidades e a competição geopolítica intensifica-se. A paz é hoje mais frágil do que ontem”, disse.
Neste contexto, defendeu reforço do multilateralismo e das alianças internacionais. “A Europa não é apenas um espaço geográfico ou económico. É uma comunidade de valores, democracia, liberdade, dignidade humana e solidariedade entre povos. Estes valores estão a ser testados como nunca”, afirmou .
Seguro afirmou assumir o cargo como “Presidente de Portugal inteiro”, comprometendo-se a representar todos os portugueses, dentro e fora do país. Nessa linha, anunciou que pretende continuar a tradição iniciada por Marcelo Rebelo de Sousa, mantendo as comemorações do Dia de Portugal em território nacional e na diáspora.
O novo Chefe de Estado deixou também palavras de reconhecimento ao Presidente cessante. “Qualquer que seja o balanço que cada um faz dos seus mandatos, ninguém pode negar-lhe o amor a Portugal. Fica a gratidão, e julgo que também posso dizer o afeto, de um país que sentiu sempre a sua presença nos momentos mais importantes dos últimos dez anos”, disse António José Seguro.
Como primeiro gesto do mandato, Seguro anunciou que decidiu condecorar Marcelo Rebelo de Sousa com o grau mais elevado da Ordem da Liberdade, numa cerimónia marcada para esta segunda-feira no Palácio da Ajuda.
A tomada de posse marca o início de um novo ciclo político em Portugal, após uma eleição presidencial realizada em duas voltas e vencida por António José Seguro com 66,8% dos votos.
