“Creio que não pode ser nem por taticismos, nem por uma qualquer tentativa de usar a revisão da Constituição para ganhar espaço na agenda mediática, para ganhar espaço na agenda pública e, à custa da revisão da Constituição, cavalgar a onda do dia”, aponta, com uma fotografia da Constituição à sua frente.
Se o processo deve ou não incluir o PS, a social-democrata vinca que tanto os socialistas como o Chega têm de participar na discussão, dada a relevância no Parlamento – até porque excluir algum deles seria caminhar para uma Constituição “sem consenso” e pôr em risco o que foi conquistado até agora. “Eu creio que os portugueses estão pacificados com a nossa Constituição e creio que a revisão não será radical”.
José Pedro Soares não é tão afirmativo na necessidade de rever a Constituição, mas admite que tem de ser aperfeiçoada e atualizada: “Até nas nossas casas temos a necessidade ao fim dos meses de mudar o sítio onde estão as flores”. Mas o que não pode estar em causa são mudanças que venham “alterar o direito à greve”, “permitir a pena de morte” ou até “reduzir os deputados e trazer menos representatividade”. O texto atual, acredita o comunista, é aquele que os portugueses – e, principalmente, os jovens – “precisam”.
“Estão lá garantidos os direitos fundamentais o acesso à cultura, ao desporto à vida, à realização pessoal, a criação de condições políticas, económicas e sociais para que os direitos se realizem”.
O PCP de ontem e o PSD de hoje
A sensação é igual àquela que se tem quando dois primos são da mesma família, partilham o nome, mas não têm qualquer semelhança no rosto. Comparar a configuração parlamentar entre 1976 (depois das primeiras legislativas, a 25 de abril) com a atual (saída das eleições de maio de 2025) é perceber que pouco ou nada se mantém igual.
Naquela altura, havia 263 deputados; hoje, e desde a revisão constitucional de 1989, são 230. Em 1976, havia cinco partidos com assento parlamentar, ao passo que hoje o número duplicou: são precisamente dez. Há 50 anos, o PS tinha 107 lugares na Assembleia e a maior representação; atualmente, é o PSD com 91 e o PS, pela primeira vez, é a terceira força política. Também nas primeiras legislativas, o PCP conseguiu 40 deputados e foi o partido mais votado em três distritos; entretanto, reduziu para apenas três lugares.