funcionários judiciais

Tal como a Renascença avançou, os sindicatos dos oficiais e funcionários assinaram um acordo com o Ministério da Justiça que promove as melhorias que há muito reivindicavam. Ministra diz que estão criadas “condições para "pacificação total e maior alegria no trabalho nos tribunais”.

A Renascença apurou será assinado esta quarta-feira um memorando com estabelecimento de prazos para aplicação de atualizações salariais.

O novo regime introduzido em 2023 pelo Governo socialista de António Costa - em defesa da transparência do processo - passou a exigir a presença diária de um conjunto de operadores da justiça no ato da sua distribuição eletrónica.

Ano judicial volta a abrir com funcionários vestidos de negro em protesto à porta do Supremo Tribunal de Justiça e sob a ameaça de novas paragens. Agentes judiciários pedem que se passe das palavras aos atos.

O sindicato adianta que já contactou o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), a outra estrutura sindical representativa do setor, para uma reunião para avaliar a "possibilidade de ser dada uma resposta conjunta, contundente e concertada" à proposta de revisão da carreira apresentada pelo Governo, que o SFJ criticou duramente.

O concurso de recrutamento, que decorria desde 10 de setembro, recebeu mais de duas mil candidaturas, das quais 1.647 foram validadas.

Fernando Madureira, o principal arguido do caso, já abandonou o Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

Prevê-se que o processo esteja concluído até ao final do ano.

Oficiais de Justiça acham proposta do Executivo insuficiente.

O julgamento dos ativistas do Climáximo pelo crime de desobediência à autoridade policial tem sido alvo de sucessivos adiamentos desde finais de abril, altura em se realizou a audiência inicial.