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Alunos de português língua não materna têm “taxa de reprovação maior” e IMT reconhece que o nível de exigência tem vindo a aumentar desde fevereiro, altura em que começou a ser obrigatório fazer um exame para ter a licença para ser motorista na Uber ou na Bolt. Há mais de 37 mil motoristas ativos.

Relatório inicial da ANA Aeroportos indica que a construção do novo aeroporto de Lisboa só deverá começar em dezembro de 2030.

Jovem, com 25 anos de idade, recebeu por doação familiar uma casa de habitação que não será a sua residência permanente. A família questiona a AT se, anulando a doação, a filha pode beneficiar de isenção de IMT e de Imposto do Selo na compra de uma habitação própria e permanente em Lisboa.

O instituto apontou desconformidade com o "artigo 7.º da Lei n.º45/2018 que determina que não pode haver discriminação no acesso aos serviços TVDE".

Cada curso de formação terá o limite de frequência de 20 formandos e caberá ao IMT assegurar "uma avaliação final dos formandos detentores do certificado de conclusão do curso de formação".

A responsável da plataforma Pinker aguarda resposta do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) a duas contestações. "Se não der o ok, vamos embora".

Em resposta à Renascença, a entidade alega falta de recursos humanos, condições tecnológicas datadas e deficiências na submissão de processos.

No ano passado, os impostos diretos contribuíram para 99,5% desta receita fiscal dos municípios (3.974,1 milhões de euros).

Em matéria de apoio aos jovens, Margarida Balseiro Lopes disse que juntando IRS Jovem, IMT, alojamento estudantil ou respostas de saúde mental, o Governo destinou cerca de 629 milhões de euros.

IMT justificou-se com a falta de recursos, dificuldades informática e com o facto de alguns processos não estarem bem submetidos.