Governo manda fechar 239 escolas primárias

Duzentas e trinta e nove escolas do primeiro ciclo do ensino básico vão encerrar no próximo ano lectivo, anunciou o Ministério da Educação.
 
"Em todos os casos, estes encerramentos decorrem em articulação com as respectivas autarquias, atendendo à melhoria da qualidade do ensino", lê-se num comunicado divulgado esta segunda-feira. 
 
Os professores dessas escolas estarão "enquadrados nos seus grupos disciplinares e poderão contar com o apoio de outros docentes", acrescenta.

Por regiões, na área abrangida pela Direcção Regional de Educação do Norte é onde vão encerrar mais estabelecimentos (126), seguida do Centro (66), Lisboa e Vale do Tejo (33), Alentejo (10) e Algarve (três). 
 
Paredes, com 17 escolas, e Amarante, com 11, ambos no distrito do Porto, são os dois concelhos que perdem mais estabelecimentos de ensino. 
 
Os alunos das escolas que encerram serão transferidos para centros escolares ou outros estabelecimentos "com infra-estruturas e recursos que permitem melhores condições para o seu sucesso escolar", considera o Ministério da Educação.

O processo de reorganização das escolas irá prosseguir em 2013, refere o comunicado, pelo que deverá ser anunciado o encerramento de mais escolas no próximo Verão. 
 
Com este anúncio, o número de escolas do primeiro ciclo encerradas desde o ano lectivo 2005/2006 sobe para 3.720. No próximo ano, estarão em funcionamento 2.330 escolas a leccionar até ao quarto ano de escolaridade.

Em declarações à Renascença, Fernando Campos, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), diz que a estrutura que representa as autarquias não se opõe a estes encerramentos desde que os alunos sejam transferidos para escolas com melhores condições pedagógicas e que o Ministério suporte custos de transporte e alimentação dos alunos.

O autarca não se pronuncia em relação ao número concreto de estabelecimentos a encerrar no inicio do próximo ano lectivo.

“Se forem cumpridos os pressupostos que a ANMP, desde há vários anos, tem vindo a exigir que sejam cumpridos, não temos objecção. Os pressupostos são três: que haja acordo e conversações com os municípios envolvidos, que os alunos sejam transferidos para edifícios escolares com melhores condições pedagógicas e que o Ministério da Educação se comprometa a suportar os custos da deslocação e da alimentação dos alunos”, sublinha Fernando Campos.


Veja aqui a lista de escolas a encerrar.

[notícia actualizada às 00h37]