Governo diz que só é possível aumentar o salário mínimo depois de a "troika" sair

O ministro da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social afirma que não há aumento do salário mínimo, actualmente nos 485 euros, enquanto a "troika" estiver em Portugal. Se o calendário do programa de assistência financeira for cumprido, a "troika" sai em Junho de 2014.

Pedro Mota Soares, à margem de uma conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a crise do emprego em Portugal, que decorreu em Lisboa, referiu que o aumento não pode acontecer enquanto o país não recuperar a soberania plena.

"Quando acabar o programa de assistência, Portugal deixa de ter um constrangimento que foi inserido no memorando de entendimento original, assinado pelo anterior Governo, que não permite um aumento do salário mínimo sem antes essa matéria ser discutida com a própria 'troika', sustentou o governante.

Pedro Mota Soares garante que, durante a última avaliação da "troika" ao programa de assistência financeira, o Governo "bateu o pé" perante as instituições internacionais, de forma a avançar para uma eventual subida da remuneração mínima. O ministro relembrou que a "troika", tal como já tinha sido noticiado, queria descer ainda mais o "salário mínimo para os mais jovens".

Pedro Mota Soares reagia a um relatório da OIT, conhecido esta segunda-feira, que defende o aumento do salário mínimo em Portugal e que aponta como desejável o reforço de prestações sociais, como o rendimento social de inserção (RSI), e a actualização do indexante de apoios sociais.

Na sua intervenção na conferência de Lisboa, o director-geral da OIT, Guy Ryder, sublinhou uma das recomendações do relatório: Portugal deve dar prioridade a uma estratégia coerente para criação de emprego. "Pode custar mais agora às finanças públicas", mas, a prazo, o Estado "acaba por recuperar a receita de impostos com mais gente a trabalhar e a contribuir", defende o responsável da Organização Internacional do Trabalho.