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18 set, 2014 • João Carlos Malta
As conservatórias de registo civil estão a ter problemas na emissão de certidões de nascimento, de óbito e de casamento. O responsável é o sistema informático que suporta o serviço e que está com perturbações um pouco por todo o país. Há pessoas que não estão a conseguir obter os documentos que precisam.
Depois do Citius, é agora o SIRIC (Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil) a dar "dores de cabeça" aos profissionais da Justiça, mas também aos portugueses que precisam destes serviços.
"Os sistemas têm estado lentos e inoperantes, e os trabalhadores [das conservatórias], em queixas ao sindicato, referem que estão a ter problemas em extrair certidões e fazer um atendimento conveniente", diz à Renascença Rui Rodrigues, membro da comissão instaladora do Sindicato Nacional dos Registos.
Apesar de a situação já acontecer há alguns dias, esta quinta-feira adensaram-se as interrupções de acesso ao serviço.
Nos relatos que foram feitos à Renascença por fontes ligadas aos serviços de registo civil, é descrito que muitos cidadãos têm-se deslocado às conservatórias sem que consigam obter os documentos que pretendiam. Noutros casos, o sistema está muito lento, o que tem gerado longas esperas pelos utentes.
"O SIRIC apresenta lentidão desde o final [do] dia de ontem [quarta-feira]", confirmou à Renascença o gabinete de imprensa do Ministério da Justiça, num esclarecimento escrito.
"Este facto não tem impedido os serviços de emitirem certidões, embora se tenha verificado um aumento no tempo de atendimento. O problema está em vias de resolução", informa o ministério.
Problemas em todo o país
A situação não está a afectar o país da mesma forma, segundo Rui Rodrigues. "Não está a abranger [todas as conservatórias] de forma uniforme. Por exemplo, há zonas do Interior em que está em baixo e noutras zonas em pleno", refere.
"Mas temos relatos de perturbação um pouco por todo o lado: de Lisboa ao Porto e no Interior também", sustenta.
Este é o segundo serviço informático sob a alçada do Ministério da Justiça a revelar debilidades em menos de um mês. Há alguma relação entre o Citius e o SIRIC? "Não, de modo algum", responde o gabinete de imprensa do Ministério da Justiça.
Já o Sindicato Nacional dos Registos desconhece se há ligação entre um e outro. "Mas fica-nos a dúvida se a base de sustentação não é a mesma. Os nossos conhecimentos técnicos não nos permitem perceber essa situação", explica Rui Rodrigues.
Também o bastonário da Ordem dos Notários, João Maia Rodrigues, confirma esta informação à Renascença. Em contacto com colegas dos conservatórios, apurou que o SIRIC "está a dar alguns problemas". "Não estão a conseguir aceder aos processos de registo civil", detalha.
O acesso a estes sistemas é um exclusivo dos trabalhadores das conservatório, apesar de esta ser uma reivindicação antiga dos notários.
Rui Rodrigues alerta ainda que está a decorrer o processo de "informatização das certidões [de óbito, de nascimento e de casamento], em que há objectivos mensais que assim poderão não ser cumpridos".
"Este é, aliás, o único objectivo individual que conta para a avaliação", frisa, acrescentando que espera que o Instituto dos Registos e Notariado, tutelado pelo Ministério da Justiça, pondere os objectivos novamente depois destes problemas.
[Notícia actualizada às 20h14 com esclarecimentos adicionais do Ministério da Justiça, que reconhece a lentidão do SIRIC]
