Parlamento fecha para férias

31 jul, 2012

Deputados voltam ao trabalho dia 3 de Setembro. Até lá, fica uma comissão permanente “no leme”.

Parlamento fecha para férias
Hoje é o último dia de trabalhos parlamentares antes das férias grandes e vai ser preenchido por quatro comissões com reunião marcada, numas das quais vai ser ouvido o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.

Há também reunião das comissões de Defesa, Economia e Ambiente. Na quarta-feira, 1 de Agosto, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, tem ainda agendada a posse do secretário-geral adjunto do Parlamento.

Os deputados voltam de férias a 3 de Setembro, estando a primeira reunião plenária prevista para dia 19.

Oficialmente, a sessão legislativa só termina a 15 de Setembro, de acordo com o regimento da Assembleia, segundo o qual "fora do período de funcionamento efectivo da Assembleia da República, durante o período em que ela se encontrar dissolvida, e nos restantes casos previstos na Constituição, funciona a comissão permanente".

A comissão permanente é presidida pelo Presidente da Assembleia e composta pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os grupos parlamentares, de acordo com a respectiva representatividade na Assembleia.