joão caupers

Na sua curta intervenção, João Caupers lamentou que houvesse quem tivesse considerado que os três juízes que já tinham terminado o mandato tinham o poder de se substituir a si próprios e designar os seus sucessores.

Juízes devem "dar o exemplo de respeito da Constituição" e abandonar o cargo no final do mandato, sublinha Bacelar Gouveia. Embora não aponte o dedo ao juiz, o constitucionalista admite que a possibilidade de obtenção de pensão vitalícia possa motivar este tipo de situações. À Renascença, Caupers diz que permanecerá em funções "até chegar um substituto".

Nove anos volvidos desde a primeira nomeação de João Pedro Caupers, em 2014, a Constituição dita o final do mandato do juiz no Tribunal Constitucional. No entanto, ainda não há substituto - nem nada que impeça o magistrado de continuar como presidente deste tribunal.

João Caupers defende que o tribunal a que preside fez o que podia como garante do cumprimento da Constituição, quer durante quer já fora do estado de emergência.

PS, PSD e PCP consideram que não é competência da Assembleia da República fiscalizar o Tribunal Constitucional e chumbaram a pretensão do PAN de ouvir João Caupers a propósito das considerações que fez sobre homossexuais.

Em causa estão as posições de João Caupers em que este refere “os homossexuais” como uma “inexpressiva minoria cuja voz é despropositadamente ampliada pelos media”. PAN exige esclarecimentos, mas os votos contra de PS e PSD inviabilizam a audição do presidente do Constitucional no Parlamento.

Francisco Rodrigues dos Santos foi recebido pelo Presidente da República, esta terça-feira, e disse que o partido está atento ao que se passa em relação à legalização da eutanásia.

Professor catedrático é perito em administração pública. Defendeu no passado que Constituição "já é pouco mais do que um papel" e que Portugal legisla com pouca transparência e sem apreciação da necessidade da lei ou da avaliação do seu impacto sobre a vida dos cidadãos.

Considerado próximo do PS, o professor de Direito da Universidade Nova de Lisboa vai suceder a Manuel Costa Andrade.