lei da amnistia

O juiz invocou que a lei de amnistia não é aplicável a Puigdemont por causa do crime de peculato (mau uso de verbas públicas) de que está acusado.

Projeto de lei dos bloquistas deixa de fora crimes violentos e abrange a "pequena criminalidade" e as contraordenações. Líder parlamentar acredita que texto pode ser discutido ainda nesta sessão legislativa, dando conforto à petição que apela a uma amnistia por ocasião dos 50 anos do 25 de abril.

A direcção socialista não tem ainda uma posição sobre a proposta de perdão de penas e admite uma "decisão difícil" devido ao acalorado debate sobre segurança em Portugal. Duarte Pacheco diz que é preciso compensar os excluídos (menos jovens) da última amnistia.

A socialista Mariana Vieira da Silva e o social-democrata Duarte Pacheco analisaram as alterações à lei do aborto em debate no Parlamento e o destino a dar aos pedidos de amnistia e perdão de penas. No plano internacional, os comentadores do programa Casa Comum analisaram as condições para a paz na Ucrânia e um possível acordo que possa implicar cedências territoriais e o envio de tropas ocidentais para manutenção de paz.

O cardeal alerta que o Estado "não pode apenas mudar o problema de sítio" no que toca a segurança e saúde. À margem da apresentação de um livro de memórias enquanto presidente da Fundação JMJ, o bispo de Setúbal avançou ainda que as dívidas a perdoar neste Jubileu pela diocese rondam os 60 mil euros.

O cardeal alerta que o Estado "não pode apenas mudar o problema de sítio" no que toca a segurança e saúde. À margem da apresentação de um livro de memórias enquanto presidente da Fundação JMJ, o bispo de Setúbal avançou ainda que as dívidas a perdoar neste Jubileu pela diocese rondam os 60 mil euros.

O cardeal D. Américo Aguiar entrega esta segunda-feira, na Assembleia da República, uma proposta de amnistia aos presos, como “gesto de esperança”, por ocasião do Jubileu 2025.

Chega, IL e PAN afastam a possibilidade de um novo perdão de penas, após a lei aprovada em 2023. BE, PCP e Livre admitem apresentar propostas à boleia da petição que, em maio, deu entrada no Parlamento. Cardeal D. Américo Aguiar entrega esta segunda-feira uma carta ao presidente da Assembleia da República a solicitar uma amnistia para os reclusos na sequência do Jubileu.

Cardeal D. Américo Aguiar apelou a uma amnistia no contexto do Jubileu de 2025 da Igreja Católica e do 50.º aniversário do 25 de Abril. "Dever ser o Parlamento a pronunciar-se”, responde o Ministério da Justiça.

Cardeal D. Américo Aguiar apelou a uma amnistia no contexto do Jubileu de 2025 da Igreja Católica e do 50.º aniversário do 25 de Abril. "Dever ser o Parlamento a pronunciar-se”, responde o Ministério da Justiça.

Independentista catalão diz que foi arrancado um "espinho dos pés" com a aprovação da lei da amnistia no parlamento espanhol.

Parlamento espanhol diz que a amnistia de separatistas catalães abre caminho à convivência em Espanha. Oposição acusa-o de "corrupção política".