lei dos solos

O primeiro-ministro não quis comentar a abertura de uma averiguação preventiva pela PGR.

Uma deputada socialista votou contra e outro absteve-se. Restante partido aprovou diploma.

Sem margem para dúvidas, a esmagadora maioria dos empresários inquiridos defende que é necessário melhorar a gestão da imigração em Portugal.

O PSD viabilizou as propostas de alteração do PS e, ao fim de quase duas horas de votações, a chamada lei dos solos foi alterada e vai ser votada em plenário na próxima sexta-feira.

Dois deputados do PS, um deputado do PSD, um do Chega e a deputada única do PAN, que estão na comissão parlamentar que vota hoje as alterações à lei dos solos, têm empresas ou participações em empresas imobiliárias. Seis deputados da comissão têm terrenos rústicos e podem beneficiar das alterações na lei que simplifica a reclassificação para terrenos urbanos. Especialista descarta conflito de interesse, mas admite “problema de natureza ética”.

Dois deputados do PS, um deputado do PSD, um do Chega e a deputada única do PAN, que estão na comissão parlamentar que vota hoje as alterações à lei dos solos, têm empresas ou participações em empresas imobiliárias. Seis deputados da comissão têm terrenos rústicos e podem beneficiar das alterações na lei que simplifica a reclassificação para terrenos urbanos. Especialista descarta conflito de interesse, mas admite “problema de natureza ética”.

Líder do PS critica posição do presidente da Assembleia da República sobre as consequências do nível de escrutínio dos políticos. “As pessoas, quando vêm para funções públicas, têm de estar disponíveis ao escrutínio”, defende Pedro Nuno Santos.

A declaração surge na sequência de uma notícia da RTP, revelando que Rita Alarcão Júdice possui participação em quatro sociedades, que têm como objeto social atividades ligadas ao imobiliário e ao turismo.

PSD entregou documento que alega que quatro deputados do Chega têm participações em empresas imobiliárias. Renascença confirma que dois deles cessaram funções nas empresas antes de tomarem posse. Filipe Melo, o coordenador do Chega na comissão que regula a lei dos solos, é gerente de uma imobiliária e a mulher, com quem é casado em comunhão de bens, também tem uma.

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial tinha 25% de participação na Quantun 98, mas, à Renascença, esclarece que transferiu posição aos sócios depois de "ver no espaço público associada a ideia de que empresas imobiliárias podiam beneficiar mais da lei dos solos".

O Chega apresenta a moção de censura ao governo de Luis Montenegro, porque considera que em causa estão "suspeitas gravíssimas de incompatibilidade no exercício de funções públicas".