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licença

Insólito
Piloto acusado de realizar centenas de voos comerciais sem licença durante anos no Canadá
10 jun, 2026 - 01:07
Geoffrey Wall, de 59 anos, trabalhou para a maior companhia aérea do país, a Air Canada, a partir de 1998 e foi promovido a comandante em 2009.
Múrcia
Espanha. Tribunal declara que mãe solteira pode ter o dobro da licença parental
20 jan, 2025 - 18:28
O Supremo Tribunal espanhol tornou inscontitucional proibir o prolongamento da licença de maternidade de mães solteiras. Esta é a primeira vez que a lei é aplicada.
Orçamento do Estado
OE 2025 não inclui alargamento da licença parental aprovada no Parlamento
11 out, 2024 - 21:57
O Parlamento aprovou o alargamento da licença parental inicial, que pressupõe o pagamento do respetivo subsídio, de 120 ou 150 dias para 180 ou 210 dias, apesar dos votos contra do PSD e do CDS-PP. A proposta ainda vai ser objeto de discussão na especialidade.
Câmara de Lisboa quer limitar e regular estacionamento de "tuk tuk" na cidade
31 jul, 2024 - 17:31
A autarquia refere que pretende "diminuir para metade (500), o número de veículos habilitados para estacionar no espaço público da cidade", ao mesmo tempo que tenciona criar 250 lugares autorizados de estacionamento para "tuk tuk" licenciados".
Mariana Mortágua
BE quer alargar semana de quatro dias de trabalho, mais férias e nova licença para pais
08 mai, 2024 - 13:42
O Bloco de Esquerda propõe também que seja dado ao trabalhador uma dispensa no dia do seu aniversário, sem perda de remuneração.
Explicador Renascença
Há mais pedidos de licença alargada. Porquê?
21 mar, 2024 - 19:20
Podemos estar a caminho de uma verdadeira igualdade entre pai e mãe, pelo menos no que diz respeito ao gozo das licenças parentais.
Habitação. Governo aprova diploma para acelerar licenciamentos a 12 de outubro
30 set, 2023 - 12:21
António Costa anunciou medida que será aprovada em Conselho de Ministros e um reforço de mais 603 milhões de euros das transferências financeiras para os municípios para 2024.
Agenda do Trabalho Digno
Novas licenças parentais já abrangem mais de 30 mil pais
31 ago, 2023 - 15:03
Adicionalmente, 8.141 pais beneficiaram da licença parental alargada, com aumento do respetivo subsídio.
Pais a gozar licença parental têm 30 dias para aderir a novas regras
05 jul, 2023 - 20:00
As novas regras das licenças parentais, previstas na Agenda do Trabalho Digno, têm como objetivo incentivar a partilha das mesmas entre o casal, permitindo um acompanhamento da criança até aos 12 meses de idade.
Aprovadas alterações às licenças e subsídios de parentalidade. Saiba o que muda
04 mai, 2023 - 15:25
Conselho de Ministros aprovou mudanças previstas no âmbito das alterações da Agenda do Trabalho Digno. Medida abrange pais atualmente a gozar licença.

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