luto parental

Maria do Rosário Palma Ramalho diz em entrevista que tem conhecimento de "muitas práticas" em que crianças continuam a ser amamentadas para dar à mãe um um horário reduzido. Sobre o fim do luto gestacional, diz que é uma "clarificação do sistema" e que existia "utilização abusiva" dos patrões.

"Isto é uma crueldade e necessita de um sobressalto cívico. Perder um filho é uma dor gigantesca. Que nós, em 2025, discutamos o fim do direito ao luto gestacional é uma crueldade imensa, que tem de ser travada", diz Fabian Figueiredo.

As Mulheres Socialistas acusaram hoje o Governo de querer levar a cabo um "inequívoco retrocesso" no luto gestacional, afirmando que "comunicados de esclarecimento" não vão mascarar o que consideram ser uma "subtração de direitos".

Notícia foi avançada pela agência Lusa. Ministério do Trabalho esclarece que a "trabalhadora terá sempre direito ao gozo da licença" de 14 a 30 dias em caso de de interrupção da gravidez e que "não faz sentido prever em alternativa o direito a faltar nesta situação".

Conheça as principais medidas na área laboral que entram esta segunda-feira em vigor e o impacto que vão ter em milhões de trabalhadores.

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A lei entrou ontem em vigor e aumenta a licença por morte de descendentes ou afins em linha reta, de cinco para 20 dias. Os pais também têm direito a pedir acompanhamento psicológico, mas apenas cinco dias para o fazerem.

Ana Brazião e Pedro Bello, uma mãe e um pai que perderam os filhos, dão o seu testemunho e pedem mais apoio para os pais que ficam desamparados. O aumento do luto parental de cinco para 20 dias entra em vigor esta terça-feira.

Lei cria ainda o direito a acompanhamento psicológico dos progenitores, a iniciar cinco dias após o falecimento.

A medida foi aprovada pelo Parlamento em novembro, na sequência de uma petição da associação Acreditar.

A comissão parlamentar de Trabalho vai reunir-se para tentar aprovar um texto comum. O objectivo é que a alteração legislativa possa ser aprovada em plenário na sexta-feira.