magistrados

Seminário internacional decorre esta terça-feira, em Coimbra, com uma agenda dedicada à temática do combate à corrupção. A falta de recursos no MP reflete-se nesta área.

Depois de 2025, Ministério da Justiça volta a aumentar vagas para magistrados. O polo do CEJ em Vila do Conde terá 65 dos 215 formandos.

O reforço urgente de magistrados é considerado essencial para evitar a rutura no Ministério Público.

Penalista Miguel Matias defende que a violação do segredo de justiça não foi cometida pela própria revista Sábado, que "apenas cumpriu o seu dever", mas por terceiros. Presidente do sindicato diz que magistrados do Ministério Público "não têm interesse nenhum" em que a informação seja divulgada e Manifesto dos 50 critica a divulgação das escutas, que coloca em causa a credibilidade das instituições.

Migração de informação de um sistema antigo para uma nova plataforma digital provocou o "caos", com processos desaparecidos, a eliminação de ferramentas de acesso essenciais ou falhas na assinatura de notificações.

Em declarações à Renascença, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público queixa-se da falta de segurança e das condições de trabalho. “Esta agressão física poderia ter contornos mais graves", afirma Paulo Lona.

O Sindicato admite que "são sempre necessárias melhorias" e isso passará sempre "pelos recursos humanos e materiais que, por vezes, faltam".

Os dados provisórios da greve nos núcleos e juízos desta procuradoria regional, que integra as comarcas de Beja, Évora, Faro, Portalegre, Santarém e Setúbal, foram divulgados pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou na quarta-feira o movimento de magistrados que motivou a greve nacional de procuradores que hoje termina, anunciou esta noite o CSMP.

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona, é o convidado desta semana do programa Hora da Verdade, da Renascença e jornal Público. A polémica sobre o movimento de magistrados, um balanço do mandato do novo procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra e o caso Anjos vs. Joana Marques são alguns dos temas abordados nesta entrevista.