maria lúcia amaral

Um grupo de 600 pessoas apresentou queixa à Provedoria de Justiça contra aquilo que considera ter sido um atropelo à dignidade dos imigrantes, pendido uma mudança de mentalidade das instituições públicas.

Provedora de Justiça deixa um aviso sobre os mecanismos para atrair imigrantes: “É fundamental que o Estado esteja atento para impedir que haja situações terríveis de exploração”.

Provedora de Justiça deixa um aviso sobre os mecanismos para atrair imigrantes: “É fundamental que o Estado esteja atento para impedir que haja situações terríveis de exploração”.

Provedora de Justiça deixa um aviso sobre os mecanismos para atrair imigrantes: “É fundamental que o Estado esteja atento para impedir que haja situações terríveis de exploração”.

A provedora de Justiça recomenda ao Governo tratamento igual ao que já a lei prevê para os passageiros de comboios.

Em entrevista à Renascença, numa referência indireta ao Ministério Público, Maria Lúcia Amaral sublinha que não há poderes ilimitados e sem escrutínio e que não há crimes que não estejam previstos na lei.

Em entrevista à Renascença, Maria Lúcia Amaral lembra que a lei diz que quando uma pessoa pede auxílio para morrer serão dadas, caso ela queira, acesso aos cuidados paliativos. "Mas como são eles? Como são?”, questiona, admitindo que a pergunta não terá resposta fácil por parte do Tribunal Constitucional.

A lei da eutanásia foi promulgada em 16 de maio de 2023 pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mas aguarda regulamentação.

Movimento de Utentes dos Serviços Públicos critica o que designa por “desumanização” dos serviços do Estado.