matrículas escolares

Há datas distintas consoante o ano de escolaridade. Confirma as datas que lhe interessam, mas atenção a este detalhe: se o último dia do prazo coincidir com um fim de semana ou feriado, a data limite transita para o dia útil seguinte.

As matrículas dos alunos que em setembro vão para o 5.º ano de escolaridade começam esta terça-feira.

Neste momento decorre o prazo para a renovação da matrícula dos alunos que no próximo ano letivo vão frequentar 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º ano. Nos restantes, o prazo ou já terminou ou ainda está por começar.

As matrículas para o ano letivo 2025/2026 arrancam em 22 de abril para o pré-escolar e primeiro ano do ensino básico e terminam a 22 de julho, com o ensino secundário.

O Governo disse que "o pedido de renovação de matrícula só deve ser efetuado em caso de transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular".

O processo é feito através de uma plataforma digital que tem apresentado vários problemas técnicos.

O prazo deveria terminar hoje ao final da noite, mas "problemas técnicos" levaram o gabinete do ministro Fernando Alexandre a dar mais tempo aos encarregados de Educação para matricularem os alunos no Portal das Matrículas.

Período para renovação das matrículas devia terminar na sexta-feira, mas Ministério da Educação decidiu estender o prazo.

Este não é, contudo, o único problema informático, já que todos os serviços que utilizam a plataforma E360 também estão indisponíveis.

Fernando Alexandre reconhece que o processo "está a causar transtorno" e este, diz, "é o tipo de ineficiências, de perturbações que nós não queremos que existam e esperamos que se resolvam rapidamente".