Tópico:

ministério da justiça

Governo quer concluir revisão dos estatutos dos funcionários judiciais até ao final do ano
05 nov, 2025 - 03:12
O secretário de Estado e adjunto da Justiça diz que "existe uma prioridade do ministério da Justiça para valorizar estes profissionais".
PGR defende uso de IA na luta contra o crime mas só com garantias rigorosas
04 nov, 2025 - 13:50
Para o PGR, "a justiça vive tempos exigentes. A uma criminalidade cada vez mais organizada e transnacional, não podemos responder com desorganização e desarticulação, nem com uma visão exclusivamente local".
Justiça
Magistrados do Ministério Público estão há oito dias sem acesso a processos
28 out, 2025 - 17:35
Migração de informação de um sistema antigo para uma nova plataforma digital provocou o "caos", com processos desaparecidos, a eliminação de ferramentas de acesso essenciais ou falhas na assinatura de notificações.
Presidente do Supremo lamenta "apatia muito grande" na reforma dos tribunais
18 out, 2025 - 18:20
João Cura Mariano admitiu que a justiça administrativa e fiscal é um desafio "que se arrasta há muitos anos", com processos cuja decisão final "muitas vezes demora 20, 25 anos".
Magistrada agredida no DIAP de Coimbra
16 out, 2025 - 20:25
Em declarações à Renascença, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público queixa-se da falta de segurança e das condições de trabalho. “Esta agressão física poderia ter contornos mais graves", afirma Paulo Lona.
OE 2026
Ministério da Justiça quer aumentar vagas nas prisões em 5%
10 out, 2025 - 21:31
Na proposta de Orçamento do Estado, o Governo vai destinar 11 milhões de euros para obras nos estabelecimentos prisionais e propõe-se a melhorar a empregabilidade de ex-reclusos em 20%.
Orçamento do Estado 2026
OE2026: Investimento em inteligência artifical e mais meios para a PJ
09 out, 2025 - 17:01
A proposta de Orçamento do Estado do Governo prevê uma dotação de 30 milhões de euros para aquisição de meios táticos, viaturas e armamento, assim como melhorias tecnológicas e investimento em inteligência artificial para a Polícia Judiciária.
Justiça
Ministra da Justiça discute com partidos perda alargada de bens
11 set, 2025 - 06:29
O diploma aprovado propõe o alargamento da perda de bens a património transferido através de operações que ocultam quer a sua localização quer os seus titulares.
PS propõe 15 medidas para reformar justiça e quer rever modelo de avaliação dos juízes
01 set, 2025 - 17:17
Partido pede entendimentos na justiça "entre os principais partidos democráticos" e coloca como pilares a organização do sistema judiciário, a qualificação do funcionamento e a gestão da administração judiciária e reformas processuais.
Alerta para mensagens fraudulentas que simulam notificações judiciais
27 ago, 2025 - 22:22
Ministério da Justiça pede a todos os destinatários deste tipo de mensagens a não acederem a "links" ou anexos suspeitos.

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