ministério da justiça

Edifício do Banco de Portugal e organismos do Ministério da Justiça foram alguns dos locais visados pelas buscas desta quinta-feira.

A Polícia Judiciária e PGR anunciaram investigam organismos públicos por suspeitas relacionadas com a aquisição de serviços informáticos entre 2017 e 2025.

Tal como a Renascença avançou, os sindicatos dos oficiais e funcionários assinaram um acordo com o Ministério da Justiça que promove as melhorias que há muito reivindicavam. Ministra diz que estão criadas “condições para "pacificação total e maior alegria no trabalho nos tribunais”.

A Renascença apurou será assinado esta quarta-feira um memorando com estabelecimento de prazos para aplicação de atualizações salariais.

As 181 vagas abertas para o curso de formação de magistrados que se deve iniciar no último quadrimestre de 2025 representam um aumento em relação às 104 abertas no curso de 2024.

Mesmo que as recomendações sejam aceites pela tutela, a decisão sobre a sua implementação será depois da Assembleia da República.

Grupo de trabalho analisou duração e constrangimentos dos megaprocessos e atrasos na justiça. A conclusão aponta para a necessidade de mais tecnologia e mais formação.

Conselho de Ministros deverá aprovar mexidas no Mecanismo Anti-Corrupção, desconcentrando competências do presidente num órgão colegial. Governo quer ainda simplificar distribuição dos processos judiciais e alterar o acesso de juízes conselheiros ao Supremo Tribunal de Justiça.

O Ministério da Justiça admitiu aumentar o limite de idade para ingresso na carreira e fazer alterações na prova de acesso depois de apenas 99 dos 292 candidatos iniciais permanecerem aptos a prosseguir no concurso.

Na audição no Parlamento, a ministra da Justiça diz-se confiante que as negociações vão chegar a "bom porto" e que já foi estabelecida uma relação de "confiança" entre o Governo e os oficiais de justiça.