mudança de sexo

Hugo Soares pediu que seja aberto um inquérito por alegada violação grave dos deveres dos deputados depois de Isabel Moreira ter dito, em plenário, que os projetos de lei do PSD, Chega e CDS-PP "ratificaram o assassinato de Gisberta".

Associação está disponível para colaborar com os deputados no debate que se vai seguir, em sede de especialidade, para "dar o seu contributo técnico e bioético na redação final da nova lei".

O debate dos projetos do PSD, CDS e Chega sobre a identidade de género motivaram uma troca de acusações por parte dos restantes partidos, que consideram as propostas um retrocesso e que vão criar muitos problemas às crianças que já iniciaram o processo de transição.

O Parlamento vai debater esta quinta-feira um diploma do PSD que propõe a alteração do regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e volta a introduzir a validação médica.