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Tópico:

multa

Mercados Digitais
Comissão Europeia multa Apple em 500 milhões de euros e Meta em 200 milhões
23 abr, 2025 - 11:48
A Apple e a Meta são obrigadas a dar cumprimento às decisões da Comissão no prazo de 60 dias.
MEO multada por violação de contratos e práticas comerciais desleais
10 abr, 2025 - 19:48
Anacom aplicou uma coima de mais de meio milhão de euros à operadora. MEO apresentou recurso.
STCP multou 20 carros por dia no primeiro mês de fiscalização no Porto
03 mar, 2025 - 18:50
A Rua de António Cândido e a Rua da Constituição contabilizaram, somadas, mais de 60 infrações. São os locais mais condicionados da cidade.
tecnologia
Tribunal de Justiça da UE acusa Google de posição dominante na aplicação Android Auto
25 fev, 2025 - 10:29
Em causa está um recurso a uma multa aplicada pela Autoridade Reguladora da Concorrência e do Mercado italiana à Google, num total de 102 milhões de euros.
Telecomunicações
“Entraves injustificados.” Meo multada em 1,4 milhões por dificultar saída de clientes
28 nov, 2024 - 16:12
Esta não é a primeira vez que a Meo é multada por travar a saída de clientes. No ano passado, em abril, também foi multada pela Anacom por dificultar a cessação dos contratos quando a iniciativa partia do cliente. Uma coima de 2,5 milhões de euros.
Portugal obrigado a pagar quase 15 mil euros no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
05 set, 2024 - 13:29
O peso maior nestas indemnizações diz respeito a uma advogada que se queixou de violação da sua liberdade de expressão (artigo 10.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos) e que viu o TEDH atribuir-lhe uma indemnização de 4.106 euros a título de danos materiais e 9.750 por danos morais, totalizando 13.856 euros.
Multas dos radares de controlo de velocidade aumentam 40% no primeiro trimestre do ano
12 jul, 2024 - 17:20
Até março de 2024, cerca de 689 mil condutores perderam pontos na carta de condução. A criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, diminuiu 46,2% por comparação ao período homólogo de 2023
Tribunal Europeu. Portugal condenado por violação da liberdade de expressão
30 abr, 2024 - 12:40
O caso remonta a 2012 quando uma jornalista divulgou informações de um caso que estava "sob segredo de justiça", e foi condenada pelo Tribunal da Relação de Lisboa. O tribunal europeu considera que a medida "não era necessária".
Bruxelas ameaça Google, Apple e Meta com multas por violação de nova lei da UE
25 mar, 2024 - 14:44
Perante infrações sistemáticas, a Comissão Europeia pode ainda adotar medidas corretivas adicionais.
Mais de meio milhão de multas de trânsito no primeiro semestre do ano
28 set, 2023 - 18:51
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) dá conta de um acréscimo de 19,7% face ao período homólogo do ano anterior.