mutilação genital

O comentador analisa o aumento de casos detetados nos serviços de Saúde.

Inês Subtil sublinha a dimensão do fenómeno à escala global, o que obriga a uma resposta mais efetiva.

Apesar de ser reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos, a excisão continua a acontecer. Esta quinta-feira, assinala-se o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.

Número de casos representa um crescimento de 17,3% face ao registo de 2022, onde já tinha havido uma subida. Dados da DGS revelam que a idade média da prática foi de seis anos.

De acordo com o Registo de Saúde Eletrónico divulgados pela Direção-Geral da Saúde, foram registados 190 casos de mutilação genital feminina em 2022.

Segundo a DGS, desde 2014, foi contabilizado um total de 853 casos de mutilação genital feminina em Portugal.

A quase totalidade - 99,7% - dos casos são relativos à região de Lisboa e Vale do Tejo. DGS detetou quase metade das vítimas no âmbito da vigilância da gravidez das mulheres.

O Tribunal considerou que seria um mal maior separar a mãe da bebé e admitiu que o crime foi cometido por falta de capacidade para se impor à família.

Um novo concurso de apoio às ONG que trabalham na igualdade de género está aberto até 30 de setembro.

Dados indicam uma diminuição das situações identificadas. A 8 de janeiro foi conhecida a sentença do primeiro julgamento por um crime de mutilação genital feminina em Portugal.