Portugal entre os 18 países que Bruxelas vai continuar a vigiar

Portugal integra um conjunto de 18 Estados-membros que a Comissão Europeia irá vigiar de perto devido a desequilíbrios macroeconómicos, anunciou hoje o executivo comunitário por ocasião do lançamento do "semestre europeu 2016" de coordenação de políticas económicas.

Um dos documentos adoptados esta quinta-feira pela "Comissão Juncker" no quadro do lançamento da nova ronda de "semestre europeu" é o relatório do Mecanismo de Alerta de 2016, o ponto de partida do ciclo de procedimentos relativos a desequilíbrios macroeconómicos, no qual a Comissão assinala que são necessárias "análises aprofundadas" para a maioria dos Estados-membros, dado terem sido identificados desequilíbrios em exercícios anteriores.

Nesta medidas, a Comissão decidiu continuar a vigiar de perto as políticas económicas para a correcção de desequilíbrios em 16 países - Bélgica, Bulgária, Alemanha, França, Croácia, Itália, Hungria, Irlanda, Holanda, Portugal, Roménia, Espanha, Eslovénia, Finlândia, Suécia e Reino Unido - e abrir análises aprofundadas pela primeira vez a Estónia e Áustria.

Outros dois países já são alvo de análise aprofundada dado estarem sob programa de assistência financeira, Grécia e Chipre.

Deste modo, apenas oito países ficam excluídos de uma vigilância apertada, designadamente República Checa, Dinamarca, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia e Eslováquia.

No caso de Portugal, o documento aponta entre motivos de preocupação os elevados níveis de dívida externa, pública e privada, assim como a alta taxa de desemprego e a frágil posição de investimento internacional líquido.

De acordo com um painel de avaliação elaborado pelo gabinete oficial de estatísticas da UE, o Eurostat, especificamente para a detecção precoce de desequilíbrios macroeconómicos, a nível de desequilíbrios externos e competitividade Portugal apresentava como percentagem externa global líquida -113% do Produto Interno Bruto (PIB), valor apenas superado por Chipre e Grécia.

A nível de desequilíbrios internos, a dívida do sector privado consolidada de Portugal é de 189,6% do PIB enquanto a dívida bruta das administrações públicas se cifra nos 130,2% da riqueza nacional.

O semestre europeu de 2016 arranca com a particularidade de Portugal não ter ainda apresentado a Bruxelas o seu plano orçamental para o próximo ano, algo inédito, já que nunca um Estado-membro da Zona Euro tinha falhado o prazo (15 de Outubro) para submeter à Comissão o anteprojecto orçamental, tal como previsto nas regras.