Tiago Moreira de Sá. “Alianças de fracos acabam sempre com fracos resultados"

“O alinhamento com a Alemanha surge como necessidade quanto mais por não existirem verdadeiras alternativas”. A tese é defendida por Tiago Moreira de Sá, no seu mais recente livro - “Política Externa Portuguesa”.

O ensaio agora publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) procura "estimular o debate sobre a política externa e pensar qual é a melhor estratégia de inserção internacional de Portugal”.

O professor da Universidade Nova de Lisboa defende a benignidade da hegemonia alemã, considerando importante “o alinhamento com Berlim, mesmo sendo um mal menor”.

Estados Unidos e a lusofonia são ainda “compensações” decisivas para Portugal. À Renascença, Tiago Moreira de Sá escolhe a adesão à União Europeia como sendo o momento mais “definidor” das últimas décadas em política externa. “A adesão à União Europeia é o momento de ruptura na política externa portuguesa”, sustenta o investigador e professor universitário.

No seu livro, defende que há uma ideia feita no regime democrático português: a de que a política externa é consensual. Por isso, vários momentos chave passaram “sem discussão digna desse nome"...

A razão principal é porque existe a ideia de que os estados pequenos, ou médios, não podem ter grandes divergências em política externa. No plano internacional, já não são estados com propriamente muita força. Dividindo-se internamente em torno de questões de política externa, então, passam a ter ainda menos influência - se é que alguma têm - a nível internacional. É a primeira razão a contribuir para que as coisas tenham sido assim ao longo do tempo.

A segunda razão tem a ver com os consensos que resultaram da luta acesa que houve no PREC, o período revolucionário, entre três concepções completamente diferentes. Aquela que viria a prevalecer, a do alinhamento com o bloco norte-americano, uma outra, que perdeu, a de uma qualquer forma de alinhamento com o bloco soviético, e uma terceira, de alinhamento com os chamados movimentos do terceiro mundo dos não-alinhados.

Ganhou a primeira tese e, desde então, gerou-se um consenso em seu torno que tem estado reflectido nos partidos que têm estado no governo. Essas forças têm partilhado um consenso à volta das questões chave da política externa portuguesa.

Momento de grande divisão terá sido a crise do Iraque, quando o Presidente Sampaio recusou ao primeiro-ministro Barroso o envolvimento do exército, mas apenas da GNR, já depois da cimeira das Lajes. Deixou marcas?

Essa crise foi a grande divisão que houve desde o período constitucional, desde 1976. Porquê? Porque houve, claramente, uma divisão entre duas visões diferentes, que podem ser sintetizadas. Perante a cisão transatlântica, entre, por um lado, Estados Unidos e alguns países europeus, e, por outro, o eixo franco-alemão e outros países europeus, houve aqueles a achar que Portugal devia alinhar com os Estados Unidos no apoio à intervenção militar e aqueles a defender que Portugal - sendo a opção europeia, a primeira - devia estar junto do eixo franco-alemão, mesmo que este eixo estivesse em crescente oposição a uma determinada visão da unipolaridade norte-americana, que era a do presidente George W. Bush.

De facto, foi uma fractura essencial que existiu nas relações transatlânticas, na Europa e dentro de Portugal. Basta recordar o que dizia Donald Rumsfeld, aludindo, na altura, à “velha Europa e nova Europa”. Realmente, houve uma divisão entre duas Europas que provocou uma divisão interna nas elites políticas portuguesas em torno da política externa.

A divisão não deixou marcas, no sentido em que se resolveu rapidamente. Foram dois ou três anos furiosos, mas, depois, resolveu-se. Mas, na altura, foi uma divisão muito importante.

O livro defende que o "momento unipolar" da Alemanha marca as políticas externas dos restantes países europeus e de pequenos estados como Portugal. Nunca poderemos ser relevantes em dispensar o alinhamento com uma ou mais super potências? Ou nunca seremos relevantes?

A questão é que um pequeno ou médio país tem de conseguir um alinhamento com, pelo menos, uma ou duas grandes potências. Neste caso, estamos a falar de grandes potências regionais, porque a grande potência mundial continua a ser os Estados Unidos da América.

No plano do chamado subsistema regional europeu, desde a reunificação da Alemanha que há só uma grande potência, a potência unipolar ou hegemónica imperfeita, porque a hegemonia é outra coisa: é militar e a Alemanha não é, nem pouco mais ou menos, hegemónica militarmente.

A Alemanha é, sim, uma hegemonia económica, mas não cultural, porque hegemonia cultural também não tem. Mas com a hegemonia imperfeita existente desde a reunificação alemã há uma concentração muito grande de poder na Alemanha.

A questão é saber se Portugal deve alinhar com a Alemanha, tentando, assim, influenciar a política externa alemã.

Defende que vias como coligações para retirar força ao poder alemão (desde países do sul da Europa a outras envolvendo médias potências) ou a prioridade atlântica não são opção para Portugal. Na pág.71, escreve mesmo que “o alinhamento com a Alemanha surge pois como necessidade quanto mais por não existirem verdadeiras alternativas”...

Alternativas viáveis. Conceptualmente, há várias alternativas. No livro, o que faço é justamente testar as alternativas possíveis. As opções seriam o alinhamento com as outras duas grandes potências europeias a França e a Inglaterra, mas não é possível. A Inglaterra está com um pé fora e o outro meio dentro e não faz parte do euro e com a França não é possível porque Paris alinhou com a Alemanha.

Restava o que chamo ‘a aliança dos fracos’ que é a aliança dos países do sul, Portugal, Espanha, Itália e Grécia.

Agora, as ‘alianças dos fracos’ acabam sempre com fracos resultados...

O Embaixador Seixas da Costa disse recentemente ao Expresso que “a União Europeia começou por ser um clube de ricos com dois ou três pobres e tornou um clube de pobres com poucos ricos ou talvez apenas um grande rico”. É o papel de “pobre amigo do grande rico” que está reservado a Portugal?

Não. Se a Europa se transformar nesse clube não tem muitos anos de vida. O papel de Portugal tem de ser fazer parte de um espaço que precisa de ser reformado. No actual enquadramento do euro já se percebeu que as economias periféricas não têm condições de criar riqueza e de crescer.

Portugal deve fazer parte desse espaço, mas para o clube funcionar não pode ser de ricos e pobres. Terá de ser um espaço em que todos possam crescer, mas havendo naturalmente algumas desigualdades entre países. Portugal para poder crescer tem de poder influenciar a política externa e interna dos países ricos. Por isso é importante o alinhamento com a Alemanha mesmo sendo um mal menor e nunca um bem absoluto.

No mundo perfeito não seria o desejável – o desejável seria sempre uma política de equilíbrio de poderes – mas sem esse cenário, precisamente para que a Europa não se torne um clube de ricos e de pobres, os ‘pobres’ têm de ter a capacidade de influenciar os ricos.

Na minha opinião a única maneira que têm de o fazer é o de alinhando e retirando os benefícios que as políticas de alinhamento têm e, claro, criando compensações exteriores a esse quadro para não ficarem demasiado dependentes.

Mas sem papel atribuído nesta Europa “onde se defendem apenas interesses nacionais” para onde virar na busca das “compensações exteriores”? China, Brasil, Angola, Palops?

Esse é o grande problema a que chamo a renacionalização e a ‘rehierarquização’ dentro da Europa, porque obriga os países a terem – já tinham de ter – mais ainda compensações vindas de fora. As compensações para Portugal são essencialmente duas. A primeira é absolutamente decisiva porque garante a nossa segurança para além de tudo é a dupla aliança com os Estados Unidos da América. A aliança bilateral do acordo das Lajes e a multilateral do acordo da Nato.

A segunda compensação vinda de fora está a lusofonia. Seja através do quadro bi-lateral, das relações de Portugal com os países que falam português, seja no multilateral, na CPLP. Aqui têm particular importância Angola e o Brasil porque são os mais relevantes de todos. Agora passam por dificuldades, mas são potências que estavam em ascensão, mas têm tudo para voltar a estar em ascensão.

Na lusofonia há ainda um outro factor que nem sempre é falado: a grande comunidade espalhada pelo mundo de portugueses. É uma comunidade muito significativa em países como Estados Unidos, Venezuela, França, etc, que, com uma estratégia bem definida e persistente pode ser ainda mais relevante.

E como ser mais relevante no quadro da Nato e da relação atlântica? As Lajes já não valem tanto, mas o presidente chinês fez, há pouco, uma escala (talvez mais diplomática que técnica, porque o avião tinha autonomia de voo...)...

Pela geografia pura os Estados Unidos são um país do Atlântico e do Pacífico. A Atlântico será sempre importante para a segurança dos Estados Unidos. O presidente Roosevelt disse - e continua a ser verdade - que os Açores estão mais próximos da costa leste dos Estados Unidos do que o Havaí está da costa do Pacífico. Portanto a importância estratégica dos Açores - pela geografia pura - continuará sempre a existir. Temos é de saber trabalhá-la.

Há factores que não dependem de nós e que não são muito favoráveis, a viragem dos Estados Unidos para a Ásia por causa precisamente da ascensão da China. Mas no que depende de nós uma das coisas que podemos fazer é o que os norte-americanos estão a pedir aos europeus há não sei quanto tempo.

Os americanos estão a pedir que invistam mais nas forças armadas que invistam mais na sua defesa para que façam o que chamam o ‘burden-sharing’, a partilha do peso/custo, pela defesa do espaço euro-atlântico que será sempre vital para os Estados Unidos da América.

É muito por aí que temos de trabalhar admitindo que há factores que não jogam a nosso favor. A ascensão da China manifestamente não joga a nosso favor. Os avanços tecnológicos também não: a necessidade de reabastecimento dos aviões a meio do Atlântico diminuiu consideravelmente. Mas há coisas que podemos fazer.

Uma outra coisa que deveríamos ter feito, começámos agora, mas talvez, como diz a música “it’s to late, babe”, é fazer o jogo ao nível da política interna norte-americana, em particular no Congresso onde, finalmente, Portugal já começou a fazer política, mas, talvez, tarde demais.

E que efeito determinista na política externa tem o facto de Portugal ser vizinho de uma média potência como a Espanha? Há quem defenda, por exemplo, que se Barroso não tem sido anfitrião nas Lajes, Aznar sê-lo-ia nas Canárias....

Durão Barroso foi das pessoas que percebeu bem a importância da relação com os Estados Unidos e a relevância de Portugal não se tornar marginal, do ponto de vista estratégico, na relação Estados Unidos-Europa. Estando a Espanha com os Estados Unidos era para isso fundamental que nós estivéssemos dentro – mesmo podendo detestar a intervenção militar no Iraque como era o caso de muita gente, inclusive o meu.

Há sempre esse risco. Está, de resto, a acontecer. À medida a que os Estados Unidos estão a proceder a um downgrade, à redução da importância das Lajes, estão a aumentar significativamente a importância da base de Sevilha, inclusivamente a deslocar para lá parte do Africom (um dos seis quartéis-generais militares regionais do Departamento de Defesa).

Do ponto de vista de Washington, Portugal corre o sério risco de se tornar inexistente no quadro da relação transatlântica, no quadro da relação com a Europa.

Noutro contexto, mas ainda na grelha ibérica, uma Catalunha - ou País Basco - independente teria que significado para a política externa portuguesa?

A Espanha partir-se, qualquer problema em Espanha, ao contrário de outros momentos na nossa história, hoje em dia, seria péssimo. Seria mau sob vários pontos de vista. Desde logo, sob o ponto de vista económico. Ninguém pode prever o impacto, mas provavelmente seria um desastre económico para a Espanha e também para Portugal.

Mas a razão principal porque não seria bom é esta: Portugal tem uma aliança ibérica com a Espanha que teve os seus contras, mas teve algo de muito importante, o impacto dessa aliança ibérica no quadro europeu.

Portugal e Espanha votam quase sempre juntos no quadro europeu e isso confere aos dois países um peso, mesmo em termos de voto, que sozinhos não teriam.

A presidência da Assembleia Geral da ONU e a participação no Conselho de Segurança foram bem aproveitadas para elevar o perfil externo do país?

A primeira no Conselho de Segurança da ONU, nos anos 90, foi por exemplo, muito importante no quadro dos acordos de Bicesse para Angola. Portugal teve aí um alto perfil liderando mesmo todo o processo e cimentou, nesse quadro, uma relação muito importante com os Estados Unidos. Nunca são momentos completamente irrelevantes, mas, depois, as outras presenças não foram, julgo, convenientemente aproveitadas.

O ‘perfil’ do país contribui para que António Guterres seja um forte candidato a secretário-geral da ONU ou o ‘perfil’ do candidato prevalece sobre o ‘perfil’ do país?

Acho que vai depender dos apoios que ele tiver, em particular, dos Estados Unidos, da Rússia e da China. Tanto quanto sei é um candidato aceitável para os Estados Unidos. Não haverá problema para a China. Já em relação à Rússia não tenho bem a certeza.

Fala-se de pressões para que o cargo seja, pela primeira vez, para uma mulher (Irina Bokova da Unesco)...

Isso pode ser relevante sobretudo numa altura em que, sem querer ser polémico, estamos numa moda de quotas. Acho que não devia ser uma escolha de género, mas de quem está melhor preparado.

Qual foi o momento mais ‘definidor’ da política externa portuguesa nas últimas décadas quanto à repercussão prática na vida dos cidadãos. Claramente a adesão à União Europeia?

Sim. Claramente a adesão à União Europeia. Esse é o momento de ruptura na política externa portuguesa. De uma política externa assente no antigo império, da máxima do Estado Novo “face ao mar, costas à terra”, de afastamento dos assuntos europeus para a prioridade absoluta à Europa e à integração europeia.

Este governo só à esquerda pode ser ‘um teste de stress’ à política externa portuguesa tal como a conhecemos. Conhecem-se as posições de PCP e BE. Há algum elemento de tensão?

Não por aí. Quer o PCP quer o Bloco de Esquerda já deram a entender que temas como a Nato, Lajes, Crimeia são assuntos que podem esperar. Aliás, mesmo durante a revolução Álvaro Cunhal disse ao embaixador norte-americano que a questão dos Açores poderia esperar. Portanto, por aí não.

É um teste no plano da União Europeia no cumprimento das regras do Tratado Orçamental. Aí pode ser. Se a evolução das contas públicas começar a correr mal e Portugal tiver de aprovar medidas, chamadas de ‘austeridade’, para cumprir o Tratado Orçamental, aí, sim, poderá ser um teste.

Olhando para o futuro, no livro, defende que “não há alternativa” à União Europeia como prioridade para Portugal. E num eventual cenário de ruptura da União tal como a conhecemos, numa UE a duas velocidades, ou no fim do euro, onde fica a prioridade?

São três cenários diferentes entre si. O fim da União Europeia significa que não há mapa cor de rosa como dizia o Prof. Medeiros Ferreira. Significa a ausência de uma alternativa exequível de política externa portuguesa. Portugal ficaria sem uma política externa digna desse nome. Alguma teria, mas sem essa dignidade.

O cenário do fim do euro seria péssimo sob vários pontos de vista: económico e político. Não sei se a União Europeia se manteria, mas apesar de tudo mantendo a UE seria menos dramático.

Quanto ao cenário de uma Europa a várias velocidades, como se sabe, Portugal foi sempre contra esta possibilidade. Faz todo o sentido tendo em conta que Portugal dificilmente teria peso para integrar o grupo da ‘primeira velocidade’. Mas, admitindo que a Europa fica num impasse tal que só pode ser construída as duas velocidades se tivermos de escolher entre esse cenário e o de não haver o aprofundar da integração europeia com a UE paralisada então estará na altura de se começar a repensar o princípio que se percebe, mas que pode ter de enfrentar diferentes circunstâncias.

Este quadro desde que Portugal faça todos os esforços para fazer parte da ‘primeira velocidade’ e que as várias velocidades não sejam impostas por um directório e tenham a ver com a vontade e as condições objectivas de cada país de cumprir as regras para integrar, ou não, o pelotão da frente.

Face à resposta internacional na luta contra o ISIS até onde deve ir o grau de envolvimento de Portugal?

Portugal deve estar disponível sem restrições para apoiar naquilo que for pedido pelos seus parceiros europeus. Outros países mais reticentes têm-no feito mesmo com algumas limitações. A própria Alemanha, ultimamente, anunciou o seu envolvimento militar. Mesmo sendo minimalista vindo da Alemanha não deixa de ser um envolvimento significativo. Portugal deve estar disponível para dar todo o apoio possível ao que os seus parceiros europeus pedirem no contexto do combate ao terrorismo. Inclusive do ponto de vista militar.