Função Pública recebe menos por mês, mas no fim do ano terá metade do subsídio de Natal

Os funcionários públicos começam esta sexta-feira a receber os vencimentos de janeiro com o pagamento de 50% do subsídio de Natal em duodécimos, sendo os restantes 50% pagos em Novembro.

Contudo, em termos anuais, não haverá uma penalização, porque esta perda será compensada em Novembro quando for paga a segunda metade do subsídio.

O subsídio de Natal deixou de ser pago integralmente aos funcionários públicos em novembro de 2012 e desde 2013 que estava a ser pago em duodécimos, um valor distribuído pelos 12 meses do ano.

Já o subsídio de férias dos trabalhadores do sector público será pago "por inteiro no mês de Junho de cada ano ou em conjunto com a remuneração mensal do mês anterior ao do gozo das férias, quando a aquisição do respectivo direito ocorrer em momento posterior".

Também os pensionistas vão receber metade do subsídio de Natal em 12 parcelas e os restantes 50% em Novembro, sendo que o valor global deste subsídio é feito por referência ao vencimento de Dezembro.

Isto quer dizer que, de Janeiro a Agosto, os duodécimos pagos são calculados com base na pensão de Janeiro e, no final do ano, quando for processada a segunda metade do subsídio de Natal, será feito um acerto.