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19 abr, 2017 - 08:03
O presidente do Sindicato de Trabalhadores dos Impostos reage ao caso dos funcionários implicados num caso de corrupção destacando que não representam a maioria dos trabalhadores da Autoridade Tributária
“Treze funcionários não representam um universo de dez mil funcionários. Não são representativos da esmagadora maioria dos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira”, diz Paulo Ralha à Renascença.
Quanto às acusações, o sindicalista afirma que ainda nada está provado: “vamos aguardar para ver”.
“Temos acompanhado alguns destes colegas e, de todo, pelos elementos que temos em nossa posse, não nos parece que todos possam ser acusados de corrupção ou que tenham praticado actos ilícitos de grande gravidade”, argumenta.
Paulo Ralha assegura também que não está em causa a revelação ou uso abusivo de dados informáticos dos contribuintes.
“Neste caso, não há qualquer indício de que tenha havido tratamento ou utilização abusiva de dados de contribuintes por parte dos trabalhadores da Autoridade Tributária. Estamos a falar nuns casos – pelo eu que eu li na comunicação social sobre a acusação – de utilização, mas foi falsificação de dados. Ou de declarações e não propriamente de manuseamento de dados de contribuintes por parte destes trabalhadores”, refere o presidente do Sindicato de Trabalhadores dos Impostos.
O Ministério Público acusou 13 funcionários do fisco dos crimes de corrupção, falsidade informática, acesso ilegítimo, abuso de poder, tráfico de influência, fraude fiscal, falsas declarações e posse de arma proibida.
Segundo a acusação, os arguidos terão, entre o segundo semestre de 2011 e 17 Abril de 2016, e a troco de dinheiro e de bens patrimoniais e não patrimoniais, praticado actos que beneficiaram particulares junto da administração fiscal.
Por exemplo, fornecimento de informação fiscal, bancária ou patrimonial de terceiro, eliminação de dívidas e emissão de certidões de não dívida de sociedades que não correspondiam à realidade.
"Para tal, os funcionários da AT acederam a dados pessoais de contribuintes contidos em sistema informático de uso exclusivo da AT e cobertos por segredos", afirma o Ministério Público.
