O ministro das Finanças defendeu esta terça-feira a medida proposta pelo Governo de avançar com uma taxação adicional de lucros extraordinários decorrentes da crise no Médio Oriente, apontando que Bruxelas deverá autorizar a iniciativa.
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Em entrevista à Antena 1, Joaquim Miranda Sarmento foi questionado sobre as críticas de Luís Montenegro quando esta medida foi aplicada em 2022, ao que respondeu que as circunstâncias económicas são agora diferentes.
"Em 2022 tínhamos um momento de muita inflação e tínhamos uma situação económica diferente", reiterou, considerando que se justifica avançar com este tipo de taxação no atual contexto.
Portugal, em conjunto com outros países, pediu à Comissão Europeia que autorize que cada Estado-membro decida se fará uma taxação adicional sobre lucros extraordinários associados à crise, um mecanismo que o ministro considera importante neste momento.
O governante adiantou que ainda não recebeu resposta formal de Bruxelas, mas sublinhou que a Comissão Europeia "já sinalizou que irá autorizar" a medida.
Quanto ao montante que o Governo espera arrecadar, dependerá da modelação do imposto e da duração da guerra, admitiu Miranda Sarmento.
A Comissão Europeia está a analisar o pedido apresentado por Portugal, juntamente com Alemanha, Espanha, Itália e Áustria, para a criação de um imposto sobre lucros extraordinários das empresas energéticas, semelhante ao aplicado durante a crise energética de 2022.
Numa audição no Parlamento Europeu, o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, referiu que "a redução da tributação sobre a energia pode trazer benefícios fiscais", mas alertou para a necessidade de equilibrar o alívio imediato com objetivos de médio e longo prazo.