A presidente da Federação Nacional dos Médicos diz não estar surpreendida com a decisão do Presidente da República de devolver ao Governo, sem promulgação, os diplomas sobre reformas na Saúde.
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Em declarações à Renascença, Joana Bordalo e Sá, líder da Federação Nacional dos Médicos, considera que os diplomas em causa não resolvem os problemas estruturais do Serviço Nacional de Saúde.
“Não me espanta esta decisão do Presidente da República, tendo em conta que os três diplomas apenas servem para remendar a falta de médicos e as insuficiências que existem no Serviço Nacional de Saúde”, afirma.
Em particular, Joana Bordalo e Sá critica o diploma sobre as urgências regionais, defendendo que a sua promulgação penalizaria as grávidas. “A promulgação desse diploma é condenar grávidas a continuarem a ter de percorrer quilómetros e quilómetros para terem os bebés de uma forma segura”, sublinha.
A dirigente sindical aponta a falta de diálogo e transparência por parte do Governo durante o processo de elaboração dos diplomas. “Ou não nos apresentaram os diplomas na sua íntegra, ou simplesmente não nos apresentaram de todo, como é o caso do diploma dos prestadores de serviço”, acusa.
Na reação à decisão presidencial, a Fnam defende que os problemas do SNS não se resolvem com medidas punitivas. “O que é necessário é reduzir a necessidade dos prestadores de serviço, através do reforço dos quadros, com mais médicos”, acrescenta.
Entretanto, o Governo admite introduzir alterações aos decretos devolvidos pelo Presidente da República. O Executivo confirmou ao Expresso que recebeu de Marcelo Rebelo de Sousa comunicações com pedidos de aperfeiçoamento de três diplomas, estando agora a analisar as dúvidas levantadas pelo chefe de Estado.
Segundo o semanário, o Governo irá procurar identificar oportunidades de melhoria nas formulações inicialmente aprovadas, reiterando que o país espera mudanças e reformas na Saúde. Em causa estão diplomas sobre urgências regionais, listas de espera e médicos tarefeiros.
Na prática, fica suspensa, para já, a concentração das urgências de ginecologia e obstetrícia na margem sul do Tejo.