É uma das duas novas caras do XXV Governo Constitucional que foi conhecido esta quarta-feira, pela página da Presidência da República. Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias sai da Fundação Francisco Manuel dos Santos, onde era presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva desde 2022, e será o ministro Adjunto e da Reforma do Estado de Luís Montenegro.
O cargo é novo, mas não é a primeira vez que Gonçalo Matias faz parte de um Governo. Durante os 27 dias em que durou o XX Governo de Pedro Passos Coelho, foi secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa. Antes, entre 2008 e 2014, desempenhou funções como assessor para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais da Casa Civil do Presidente da República da altura, Aníbal Cavaco Silva, sendo ainda consultor até ao momento.
Nascido em Lisboa, em 1979, Gonçalo Matias é especialista em Direito Regulatório, Administrativo, Constitucional e Internacional, tendo concluindo a licenciatura (2002), o mestrado (2010) e o doutoramento (2014) na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde é professor.
Entre funções, foi diretor do Observatório das Migrações, entre 2014 e 2015, e diretor da Católica Global School of Law, entre 2018 e 2022, além de membro do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, um cargo que desempenha até ao momento.
Classificando a pobreza como um dos combates fundamentais da sociedade portuguesa, realizou investigação como Fulbright Visiting Scholar na Georgetown University Law School e foi professor convidado da Washington University em St. Louis.
Em 2016, foi-lhe atribuído o Grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.
O que pensa Gonçalo Matias?
Agora com a pasta da Reforma do Estado, Gonçalo Matias não mostra uma vontade especial de reformas estruturais no regime, mas tem sido vocal sobre o tema da imigração, onde é especialista.
Em entrevista à Renascença, há cerca de um ano, o agora secretário de Estado defendeu que Portugal "não pode ser só o bom aluno da Europa" nas migrações e que "deve exigir que não prejudiquem a sua economia".
"Nós tivemos saldos migratórios negativos durante 10 anos. Nada nos garante que, se a economia portuguesa quebrar nos próximos anos, esse ciclo não volte. Para quem está hoje muito preocupado com a imigração, eu estaria mais preocupado com uma possível queda da nossa economia e com os efeitos que isso vai ter na demografia e com a perda de imigração por essa via", afirmou, a 5 de junho de 2024.
Na altura, considerou o Pacto das Migrações "insuficiente" e referiu, através de um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que "Portugal era, do ponto de vista demográfico, absolutamente insustentável sem imigrações".
"Nós fizemos várias projeções e num cenário sem imigrações, Portugal poderia reduzir a sua população em cerca de 20% e tornar totalmente insustentável o nosso Estado social. Com imigração moderada, íamos perder cerca de 10 a 15% da nossa população e continuávamos num cenário de insustentabilidade. Só com uma imigração acentuada é que temos hipótese de manter a sustentabilidade do nosso Estado social", referiu.
Numa entrevista à BBC, na semana passada, Gonçalo Matias lançou a imigração como um "grande tema" pela primeira vez numas eleições em Portugal.
Em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, em março no ano passado e apenas uma semana antes das eleições que a AD venceu, aliou-se a inquéritos do Eurobarómetro para defender que os portugueses não têm uma "vontade geral de mudança de regime, de mudança da Constituição, de mudança das instituições".
Na mesma entrevista indicou que a abstenção em eleições "é das questões mais preocupantes atualmente" e que nos últimos 10 anos "a principal causa do aumento da abstenção foi o número de jovens que emigraram e não tanto a desatualização dos cadernos eleitorais".
Num artigo de opinião, um mês antes para o Diário de Notícias, considerou que é importante "reconhecer que o país passou por décadas de estagnação económica".
"Uma campanha eleitoral é sempre uma oportunidade para discutir os grandes temas para o país, que preocupam os portugueses. Será um desperdício de energia se a discussão ficar pela espuma dos dias, pela vozearia habitual", escreveu a 1 de fevereiro de 2024.
Sobre a imigração, Gonçalo Matias escreveu também para o Diário de Notícias que é um tema de "fundamental importância" e que "tende a ser tratado de forma muito emocional, beneficiando, assim, a divulgação de dados objetivos e específicos".