Covid-19. Trabalhadores independentes recebem apoios retroativos

Os trabalhadores independentes recebem esta sexta-feira os apoios à redução da atividade causada pela pandemia de Covid-19 com retroativos a março ou maio.

Em causa estão os pedidos que entraram na Segurança Social durante o período excecional, entre os dias 23 e 30 de setembro, relativos aos apoios para períodos retroativos.

A Segurança Social abriu o período excecional de pedidos após alterações às regras de acesso que vieram alargar o âmbito da medida, abrangendo assim um maior número de trabalhadores.

Os apoios estão em vigor desde março, pelo que serão pagos hoje com retroativos a esse mês (apoio referente de março a agosto), no caso dos trabalhadores abrangidos exclusivamente pelo regime dos independentes, que não sejam pensionistas.

Já para os trabalhadores independentes que também estejam abrangidos pelo regime de trabalhadores por conta de outrem e não recebam mais do que o valor do IAS - Indexante dos Apoios Sociais (438,81 euros) neste regime, que não sejam pensionistas, recebem o apoio referente aos meses de maio a agosto.

Os trabalhadores independentes têm direito a um apoio entre 219,41 euros e 635 euros.

Quanto à medida extraordinária de incentivo à atividade profissional, que foi alargada aos trabalhadores independentes isentos de contribuições, tem como limite máximo o valor de correspondente a 50% do IAS (219,41 euros).

Por sua vez, os sócios-gerentes que pediram em setembro os apoios retroativos relacionados com a pandemia deverão recebê-los no dia 5 de novembro, disse na segunda-feira o secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos.