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19 out, 2021 - 14:30 • Lusa
O aumento extraordinário da receita de IVA decorrente da subida do preço dos combustíveis será devolvido semanalmente através de uma redução do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), disse esta terça-feira o primeiro-ministro.
Em resposta a questões dos jornalistas, à saída do Panteão Nacional, em Lisboa, António Costa defendeu que a atual situação global de aumento de preços da energia tem de ser gerida "com prudência", sem alterar a prioridade definida pelo Governo "de não subsidiar fiscalmente os combustíveis".
"Tendo havido um aumento do preço, isso reflete-se num aumento da receita do IVA. Portanto, o que nós fazemos é desenvolvemos aos portugueses esse aumento da receita do IVA através de uma redução o ISP. Nós só estamos a reduzir o ISP porque é a forma tecnicamente mais fácil de rapidamente devolver aos portugueses a receita extraordinária que estamos a ter", declarou.
Dois cêntimos na gasolina, um cêntimo no gasóleo
Medida tem efeitos a partir deste sábado e vigora (...)
António Costa referiu que isso já foi feito nesta semana e irá repetir-se: "Iremos continuar a avaliar qual é a evolução dos preços e, sempre que houver um aumento da receita de IVA imputada a este aumento de preços, nós procederemos a essa devolução em sede de ISP".
"Semanalmente, em função da evolução do preço e da receita extraordinária de IVA procederemos à sua devolução através do ajustamento do ISP", acrescentou.
O primeiro-ministro falava aos jornalistas depois de ter assistido à cerimónia de concessão de honras de Panteão Nacional ao antigo cônsul português Aristides de Sousa Mendes.
"Nós não vamos financiar os combustíveis fósseis, mas nós não queremos, o Estado não quer arrecadar uma receita extraordinária pelo facto de haver um aumento extraordinário", realçou António Costa.
