Verbas que sobrem do PRR serão aplicados em investimentos inovadores

O Governo lançou esta quarta-feira um instrumento financeiro destinado a investimentos inovadores em empresas, com uma dotação inicial de 315 milhões de euros através de verbas sobrantes de outros programas financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

"Este instrumento tem uma dotação inicial de 315 milhões de euros, vai ser gerido pelo Banco Portugal de Fomento (BPF) e receberá as verbas sobrantes de outros programas financiados com as subvenções do PRR, para serem aplicadas em investimentos inovadores em empresas", revelou, em comunicado, o gabinete do ministro Adjunto e da Coesão Territorial.

De acordo com o Ministério, o BPF prevê que, até 2026, o novo mecanismo "induza um investimento total de mais de 800 milhões de euros em inovação empresarial, através da canalização de apoio financeiro para a reindustrialização do tecido empresarial num ambiente mais favorável à inovação".

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A prioridade deste "Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade" será dada "ao desenvolvimento e à adoção industrial de tecnologias emergentes como a inteligência artificial e o reforço a base industrial e tecnológica nacional de defesa e segurança".

"O Governo tomou a opção política de fazer reverter para o tecido empresarial, PME e grandes empresas, as verbas sobrantes dos outros programas e medidas do PRR, quer resultem de poupanças ou de dificuldades ou atrasos de execução", frisou o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

O ministro sublinhou que, desta forma, são garantidos dois objetivos: "Apoiar mais investimentos inovadores que aumentem a competitividade das empresas portuguesas; e assegurar que, no final de 2026, não haverá qualquer montante por aplicar das subvenções que a Comissão Europeia disponibilizou a Portugal". .

O BPF irá adotar uma "metodologia de execução flexível, tendo como objetivos incentivar o investimento privado e melhorar o acesso ao financiamento para as empresas poderem desenvolver projetos inovadores", sublinhou ainda o ministério.

"Por se tratar de um instrumento financeiro gerido por um banco promocional, o BPF, a sua execução será mais flexível em termos de ritmos e prazos de execução", apontou o ministro da Economia, Pedro Reis, citado na mesma nota de imprensa.

O Governo sublinhou ainda que esta nova medida "tem uma forte ligação às necessidades elencadas no Relatório Draghi" e no quadro estratégico "Bússola para a competitividade" da Comissão Europeia. .

"O objetivo é contribuir para reposicionar a Europa e diminuir drasticamente o seu défice de inovação face a países como os Estados Unidos da América e a China, bem como a dependência de fornecedores externos, mantendo a dupla aposta nas transições climática e digital", pode ler-se ainda.