Álvaro Santos Pereira: Governo e autarquias devem fazer “muito mais” para aumentar a oferta de casas

A poucos dias do governo apresentar a proposta de Orçamento do Estado para 2026 e em plena campanha autárquica, o novo governador do Banco de Portugal deixa vários recados no discurso de tomada de posse.

Álvaro Santos Pereira defendeu esta segunda-feira que a economia está “inegavelmente muito melhor do que há uma década". "Mas não podemos ser complacentes. A economia portuguesa pode e deve crescer mais. Mas para isso precisamos de reformas estruturais”, avisa.

O economista acrescenta ainda que “Governos alérgicos a reformas estruturais condenam os seus países a crescimentos medíocres e a parcas melhorias dos níveis de vida". "Por isso, é imperioso prosseguir sem hesitação e com determinação uma agenda reformista, que melhore a competitividade da economia portuguesa e o nível de vida dos nossos concidadãos”.

Olha ainda para a crise na habitação, que condiciona milhares de portugueses e representa um risco para o sistema financeiro. Promete vigiar de perto este mercado, mas apela ao governo e autarquias para que tomem medidas, porque “o exíguo crescimento da oferta imobiliária tem mais a ver com as inúmeras restrições de construção do que com a falta de incentivos económicos”.

Álvaro Santos Pereira diz que “é preciso fazer mais, muito mais, para desbloquear os constrangimentos da oferta de casas. E não é só ao nível do governo central. É essencial que as autarquias desbloqueiem restrições excessivas à construção, é fundamental acelerar e agilizar licenciamentos, aumentar a densificação das cidades, e combater a falta de mão de obra especializada”. Conclui que “só aumentando significativamente a oferta de casas é que conseguiremos evitar o dramático aumento do preço do imobiliário e eventuais repercussões para a estabilidade financeira”.

Defende ainda que é preciso reduzir a dívida, do Estado, das empresas e das famílias. “O nível de endividamento ainda permanece demasiado alto para estarmos confortáveis. A dívida pública ronda os 94% do PIB, e a dívida do setor não financeiro é de cerca de 290% do PIB”, sublinha.

Apesar do contexto ser ainda de grande volatilidade, o novo governador diz que o Banco de Portugal está preparado para responder a eventuais choques com uma “supervisão atenta e exigente do setor bancário”.

Garante ainda que a instituição “está preparada para dar uma resposta pronta a qualquer choque que possa ocorrer. Isto é especialmente importante num contexto de grande volatilidade e incerteza global, e em que enfrentamos novas fontes de risco”.

Para o mandato que agora se inicia, Álvaro Santos Pereira garante soluções inovadoras no combate à fraude e mão pesada sobre os criptoativos. “Surgiram ainda novos riscos e desafios associados à rápida evolução tecnológica, à digitalização, às ameaças cibernéticas e fraudes digitais, bem como às alterações climáticas”, acrescenta.

Promete também apostar na simplificação de regulamentos, na literacia financeira e em novos estudos e estatísticas. Quer ainda reativar o Conselho Nacional para Estabilidade Financeira.

Anunciou várias mudanças internas, como a construção de “uma infraestrutura informacional e tecnológica mais leve, mais inteligente e mais útil”. Vai também propôr a revisão da Lei orgânica do Banco de Portugal e aproximar a instituição da população.

O ministro das Finanças destacou o currículo do novo governador que hoje tomou posse. Miranda Sarmento sublinhou ainda que hoje o sector financeiro está mais resiliente, mas as novas tecnologias continuam a colocar novos desafios ao sistema.