Segue os passos indicados no email que enviámos para:
Segue os passos indicados no email que enviámos para:
Orçamento do Estado
Governo prepara fim do desconto no ISP a “médio prazo”
09 out, 2025 - 14:20 • Fábio Monteiro
Governo quer acabar com o desconto no ISP sem aumentar o preço dos combustíveis. A Comissão Europeia exige o fim da medida desde 2023, mas solução só virá fora do OE2026.
O Governo está a preparar o fim do desconto fiscal no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), procurando uma solução que evite o aumento dos preços dos combustíveis aos consumidores.
Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui.
A intenção foi confirmada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que garantiu que a medida será pensada com cautela, “aproveitando os mercados de baixo preço” para que a retirada do apoio não se traduza numa subida na bomba.
“Estamos a trabalhar numa solução que permita não encarecer os preços”, afirmou o ministro esta quarta-feira, sublinhando que se trata de uma medida a “médio prazo” e que, por isso, ficará de fora do Orçamento do Estado para 2026.
A pressão para acabar com este apoio fiscal vem da Comissão Europeia, que desde 2023 tem insistido no seu fim. Bruxelas chegou a fazer um reparo à proposta de Orçamento de 2024 e, em julho deste ano, enviou uma carta ao Governo português reiterando essa exigência.
- Noticiário das 6h
- 07 nov, 2025
