Governo desiste de imposto sobre sacos de plástico leves

O Governo desistiu do imposto de quatro cêntimos para os sacos leves e muito leves, utilizados para pão, fruta ou legumes, que devia ter entrado em vigor no início de 2024, mas que nunca foi para a frente.

Ao Expresso, a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, aponta que esta é uma "opção política de Governo" que prentede "procurar alternativas às taxas e optar por soluções mais sustentáveis, em substituição do plástico", mas não especifica quais.

A taxa surgiu em 2017 e tem vindo a ser adiada, tendo aparecido no Orçamento do Estado para 2024, com o anúncio de uma nova “contribuição sobre sacos de plástico leves e muito leves”, que cobrava imposto de quatro cêntimos “sobre os sacos plásticos leves e muito leves é exigível, em território nacional, no momento da sua introdução no consumo”.

A ministra refere ao semanário que, para ser aplicada, faltava um "ato legal que operacionalize a medida, que é de complexa aplicação", com Maria da Graça Carvalho a apontar que nem sequer precisava de ser incluída no Orçamento do Estado para 2026.