OE2026. Produção de azeite de novo com IVA reduzido de 6%

O Governo repõe a taxa reduzida de IVA na produção de azeite, depois de uma diretiva comunitária ter imposto a taxa máxima de 23%.

A transformação da azeitona em azeite passou a ser tributada à taxa máxima de IVA, de 23%, com a transposição de uma diretiva europeia, em março.

A medida tem sido contestada desde então pelos produtores. A Confederação dos Agricultores de Portugal pediu a revogação da diretiva e a aplicação de novo dos 6%, a taxa reduzida.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2026, entregue esta quinta-feira no parlamento, o governo altera o Código do IVA para aplicar a taxa reduzida de 6% quando a azeitona é deixada nos lagares para ser transformada em azeite, uma operação que é entendida em termos fiscais como uma prestação de serviços.

Até março de 2025, tanto a transformação da azeitona como o azeite enquanto produto final eram tributados a 6%, a taxa reduzida de IVA. A transposição da diretiva europeia sobre as taxas do IVA agravou a taxa na produção para 23%, um valor que deverá ser corrigido em janeiro, com a entrada em vigor do próximo Orçamento do Estado.

Em Portugal a produção de azeite rondará este ano as 170 mil toneladas, o que representa uma "ligeira quebra” face ao ano passado, segundo as contas da maior associação nacional do setor, a Olivum – Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal, citada pela Lusa.

O preço final de venda do azeite atingiu valores recorde nos últimos dois anos. Agora a tendência tem sido de descida, explicada com o aumento da produção na última campanha em cerca de 10%. Terá sido o segundo melhor ano de sempre.