Combustíveis: Governo reduz desconto no ISP

O Governo publicou esta sexta-feira uma redução do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), com impacto direto no preço dos combustíveis.

A portaria, que determina "a reversão parcial das medidas extraordinárias e temporárias" e atualiza as taxas unitárias do ISP sobre a gasolina e o gasóleo, foi publicada em Diário da República.

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O ISP sobe para 49,75 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e para 36,16 cêntimos por litro o gasóleo.

Segundo as contas do Jornal de Negócios, o anúncio do Governo traduz-se num aumento de 2 cêntimos por litro de gasolina e de 3 cêntimos no gasóleo na componente do preço relativa ao ISP.

A medida atenua a descida dos preços dos combustíveis prevista para o início da próxima semana.

De acordo com o Automóvel Clube de Portugal (ACP), que cita fontes do setor, o preço do gasóleo simples — o combustível mais consumido em Portugal deveria descer 7 cêntimos por litro, enquanto a gasolina simples 95 deveria cair 3,5 cêntimos.

Contas feitas antes da notícia de que o desconto no ISP vai ser reduzido.

O Governo de Luís Montenegro tinha vindo a anunciar que estava a preparar o fim do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos.

A pressão para acabar com este apoio fiscal vem da Comissão Europeia, que desde 2023 tem insistido no seu fim. Bruxelas chegou a fazer um reparo à proposta de Orçamento de 2024 e, em julho deste ano, enviou uma carta ao Governo português reiterando essa exigência.

Em outubro, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu que a medida será pensada com cautela, “aproveitando os mercados de baixo preço” para que a retirada do apoio não se traduza numa subida na bomba.