30 dez, 2025 - 13:23 • Lusa
A maioria dos pensionistas vai ter um aumento de 2,80% nas pensões a partir de janeiro do próximo ano, segundo a portaria publicada esta terça-feira em Diário da República.
"Um esforço adicional da Segurança Social permitiu que as pensões relativas ao mês de janeiro já sejam pagas com os valores atualizados, e não apenas em fevereiro", indica o Ministério da Segurança Social, em comunicado.
De acordo com a legislação do Governo, as pensões até 1.074,26 euros, onde se situa a grande maioria dos pensionistas, vão subir 2,80% no próximo ano. No mínimo, estas pensões têm de ter um aumento de 9,29 euros (para pensões entre 331,79 euros e 1.074,26 euros).
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As pensões de montante superior a 1.074,26 euros e até 3.222,78 euros sobem 2,27% (no mínimo de 30,08 euros) e as pensões acima de 3.222,78 euros sobem 2,02% (no mínimo de 73,16 euros).
Já as pensões de montante superior a 6.445,56 não são atualizadas.
A portaria explica a fórmula de cálculo da atualização das pensões, tal como prevista na lei, que tem em conta o crescimento médio real do produto interno bruto dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre de 2025, e a variação média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor sem habitação, disponível em dezembro deste ano.
Na prática, estes valores de atualização significam que, a partir de janeiro, um pensionista que atualmente tem uma reforma de 400 euros brutos passa a receber 411,2 euros mensais, mais 11,20 euros. .
Por sua vez, uma pensão de 950 euros avançará para 976,60 em 2026, isto é, mais 26,60 euros.
Já uma pensão de 1.100 euros passa a receber 1.124,97 euros, uma subida de 24,97 euros.
Ao mesmo tempo, uma pensão de 3.300 euros subirá para 3.366,66, mais 66,66 euros mensais.
Relativamente ao Complemento Solidário para Idosos (CSI), a atualização será feita em fevereiro, com retroativos a janeiro, esclarece o Ministério da Segurança Social.
O parlamento aprovou na votação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) a iniciativa do PSD e CDS-PP para que o Governo volte a pagar no próximo ano o suplemento extraordinário para as pensões mais baixas, em função da evolução das contas públicas, ao passo que as propostas da oposição para um aumento estrutural das pensões foram todas chumbadas.
[notícia atualizada às 17h56 - com comunicado do Ministério da Segurança Social]