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União Europeia

Comissão Europeia dá mais um ano à TAP e à SATA para concluir privatização de ativos

05 jan, 2026 - 11:21 • Reuters com redação

O Governo lançou o processo de reprivatização da TAP em julho do ano passado e agora vê Bruxelas a dar mais um ano para concluir a venda de ativos da empresa de aviação.

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A Comissão Europeia prorrogou, até ao final deste ano, os prazos para que as companhias aéreas SATA e TAP concluam a alienação de ativos. Esta era a condição para o auxílio à reestruturação concedido pelo governo português.

O Governo português relançou no ano passado a privatização da TAP, que estava atrasada há muito tempo.

O Estado afirmou que pretendia vender uma participação de 49,9% em um ano e que, posteriormente, poderia considerar a venda de mais capital da empresa.

Em julho do ano passado, o Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que inicia o processo de reprivatização da TAP.

Em relação à SATA, o objetivo é que a companhia deixe de ter a participação maioritária da Azores Airlines, e que venda a sua unidade de negócios dos serviços de terra.

No final do ano passado, o governo regional dos Açores ter anunciado que, “no contexto das reuniões regulares […] com a Comissão Europeia”, foi solicitada a “prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, da decisão relativa à reestruturação do grupo SATA, tendo em conta a resposta do mercado e complexidade do processo”.

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