Isenção de IMT beneficiou 70 mil jovens e garantia pública 23 mil

O ministro das Finanças adiantou hoje que beneficiaram da isenção de IMT e Imposto de Selo na compra de casa cerca de 70 mil jovens, enquanto a garantia pública abrangeu 23 mil jovens.

Numa audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Joaquim Miranda Sarmento destacou que o Governo está a "apostar na atração de capital humano" com medidas como o IRS Jovem, a isenção de IMT e de Imposto de Selo e a garantia pública para a compra da primeira casa. .

No que diz respeito à isenção de IMT e Imposto de Selo, são mais de 70 mil os jovens que já foram abrangidos pela medida, adiantou o ministro. .

Já quanto à garantia pública, cerca de 23 mil jovens beneficiaram, acrescentou.

A isenção de IMT Jovem e de Imposto de Selo na compra de habitação própria e permanente dos jovens até aos 35 anos foi um incentivo fiscal criado em 2024 pelo primeiro governo de Luís Montenegro.

Já a garantia pública para o crédito à habitação a jovens até 35 anos (inclusive) aplica-se a contratos assinados até final de 2026 e permite ao Estado garantir, enquanto fiador, até 15% do valor da transação.

Na prática, e conjugando esta garantia com as regras para a concessão de crédito à habitação, a medida permite que os jovens consigam obter 100% do valor da avaliação da casa, em vez dos 90% de limite que vigoram para a generalidade dos clientes.

Estudo diz que medida fez aumentar o preço das casas

Segundo um estudo académico, divulgado na terça-feira, nas habitações mais acessíveis, a subida de preços anulou em três meses o benefício fiscal concedido a jovens até aos 35 anos anunciado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em maio de 2024. Já nos segmentos mais altos, o processo demorou até 15 meses.

No espaço de apenas um mês após o anúncio do benefício fiscal, os preços anunciados das habitações aumentaram 0,26%, assinala o estudo. A isenção fiscal concedida em 2024 a jovens até aos 35 anos na compra da primeira casa foi rapidamente absorvida pela subida dos preços no mercado imobiliário.

“Entre junho e dezembro de 2024, a isenção foi completamente capitalizada em preços mais elevados para os imóveis de menor valor”. lê-se num estudo do ISCTE dos investigadores Luís Clemente-Casinhas e Sofia Vale com o título “Exemption or illusion? The impact of a youth tax policy on house asking prices in Portugal”.

“A medida revelou-se duplamente contraproducente, porque não beneficiou a maioria daqueles aos quais se dirigia, os jovens, e contribuiu para acentuar uma subida de preços que prejudicou todos os outros consumidores”, concluem os investigadores.