Com menos dívida externa Portugal pode crescer mais 2,6 pontos percentuais por ano

Com menos dívida externa Portugal pode crescer mais 2,6 pontos percentuais por ano, defende o “Dívida Externa de Portugal – Diagnóstico e o contributo de uma política pública Estruturante”, da autoria de Ricardo Cabral, João Alcobia e Carolina Saraiva, que vai ser apresentado esta sexta-feira no âmbito dos 50 anos da Confederação do Comércio.

Em declarações ao programa Dúvidas Públicas, da Renascença, Ricardo Cabral, professor do ISEG, critica a obsessão dos governos pelo défice e pela dívida pública, que deixa quase esquecido um indicador fundamental como a dívida externa.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

“Não obstante a trajetória de redução da dívida externa favorável de anos recentes, esta continua a constituir um dos principais desequilíbrios macroeconómicos da economia portuguesa”, sublinha o estudo.

Segundo os autores, a dívida “limita a capacidade de crescimento da economia e onera a economia portuguesa com elevados custos de financiamento externo que se traduzem em significativos défices da balança de rendimento primário”.

Diminuir este endividamento podia aumentar o crescimento da economia em 2,6 pontos percentuais por ano, garantindo que o PIB cresce mais do que a própria dívida externa, avança o estudo “Dívida Externa de Portugal – Diagnóstico e o contributo de uma política pública Estruturante”.

Como reduzir o peso de dívida externa?

Para alcançar estes resultados, os autores propõem quatro medidas que promovem a redução do peso da dívida externa no Produto Interno Bruto.

À cabeça está o aumento do investimento público, “para 67% do PIB nos próximos 10 anos”. Mas este deve ser investimento com dimensão, “poucos projetos, dois a três por ano, mas de 1% do PIB cada um”, explica o economista Ricardo Cabral, na Renascença.

Devem ser financiados “diretamente através do Orçamento do Estado”, acrescenta, e “devemos esquecer os programas europeus para financiar esse tipo de investimento”.

Ricardo Cabral, em entrevista ao programa de economia Dúvidas Públicas, defende ainda que o Estado deve avançar sozinho nos grandes investimentos estratégicos, como a habitação, o novo aeroporto ou a alta velocidade. “Porque um privado para fazer um investimento arriscado exige 15% de rentabilidade, enquanto o Estado não precisa, por isso não deveríamos recorrer a parcerias público-privadas, que o que fazem é aumentar os custos de financiamento”.

Esta medida iria permitir aumentar o investimento “de 2,5 a 3% do PIB para cerca de 5% do PIB por ano”, garante, e Portugal tem capacidade para financiar sozinho estes investimentos.

Os autores reclamam ainda transferências orçamentais da União Europeia que compensem o país pelos “impostos implícitos e invisíveis” que estão a ser pagos nos países mais pequenos, pelos setores que transacionam bens e serviços internacionalmente.

Estas transferências estavam previstas desde o início no projeto de criação da moeda única, mas acabaram por cair. “Isso é quase como perder na secretaria, este tipo de arquitetura na área do euro está a custar às empresas portuguesas 1% a 1,5% por ano”, explica Ricardo Cabral. “Isto faz com que as nossas empresas não sejam competitivas, têm custos ligeiramente mais altos.”

Os autores do estudo recomendam ainda mais disciplina orçamental, nomeadamente, limites à capacidade de endividamento dos governos, para além do que é autorizado nos Orçamentos do Estado. Uma medida que obrigaria os executivos a recorrerem mais vezes à figura do Orçamento Retificativo.

Por fim, defendem mais escrutínio e disciplina nos resgates públicos de empresas em dificuldade, de forma a “evitar operações de que resultem enormes menos-valias para o erário público”, como aconteceu com a TAP, o BES ou a Efacec.

Segundo as contas dos autores, estas quatro medidas podem reduzir a dívida externa líquida de Portugal “em 0,9% a 2,7% do PIB por ano, durante a próxima década”.

Defendem que o objetivo das políticas económicas deve ser o de colocar a dívida externa a crescer menos que a economia. Estas medidas “têm um impacto potencial na balança corrente e de capital de 1,5% do PIB por ano e na taxa de crescimento do PIB nominal de +2,6 pontos percentuais, o que permitiria reduzir a dívida externa líquida do país para níveis abaixo de 10% do PIB em cerca de 20 anos”, concluem.

Este é um excerto da entrevista a Ricardo Cabral, professor do ISEG, que pode ouvir na íntegra no sábado, depois do meio-dia, na antena da Renascença.