Regresso ao défice pode ser inevitável para financiar plano de apoio após tempestades

Portugal poderá ter de regressar ao défice para conseguir financiar o Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), criado para apoiar famílias e empresas afetadas pelas tempestades das últimas semanas. A avaliação é de Óscar Afonso, diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, no dia em que o programa é aprovado em Conselho de Ministros.

“Pode ser inevitável”, afirma o economista, antecipando que, para garantir as verbas necessárias, o Estado português terá de realocar fundos europeus e, “muito provavelmente, incorrer num défice, ainda que pequeno”, contrariando a trajetória de redução da dívida pública.

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Em declarações à Renascença, Óscar Afonso sublinha que o Estado não tem margem orçamental confortável para lançar um plano de vários milhares de milhões de euros sem mexer em impostos, dívida ou despesa. “A opção desejável seria uma reforma profunda do Estado, que libertasse recursos orçamentais. Mas isso não está feito e demora tempo”, explica.

Nesse contexto, a solução passará pela utilização de fundos da União Europeia, nomeadamente do PRR e do Portugal 2030, melhorando a sua alocação. “Excecionalmente, tendo em conta a dimensão do choque, poderá ser necessário incorrer num défice pequeno”, admite.

Ainda assim, o economista alerta para riscos associados a esta estratégia. “Estes fundos têm a vantagem de não aumentar imediatamente a carga fiscal e de permitirem uma execução rápida, porque estão disponíveis”, refere.

No entanto, adverte que, se forem mal utilizados, “podem substituir despesa corrente do Estado, levando ao adiamento ou cancelamento de projetos estruturantes, nomeadamente nas áreas da digitalização, inovação e transição energética”.

Quanto a um eventual aumento de impostos para financiar o PTRR, Óscar Afonso mostra-se cético. “Contrariava a promessa de baixar a carga fiscal e teria impactos negativos na atração de investimento, produtividade e competitividade”, afirma, embora admita que não pode ser totalmente excluído.

Ainda assim, o economista deixa um aviso: mesmo sem subida de impostos, os portugueses acabarão por pagar a fatura. “Tenho a certeza absoluta de que, não sendo via carga fiscal, os prémios dos seguros vão aumentar”, antecipa.