Banco de Portugal admite nova taxa sobre a banca, para pagar custos de supervisão

O governador do Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira, admitiu uma nova taxa sobre os bancos esta quinta-feira, no encontro anual com o setor.

"O Banco de Portugal está a equacionar a aplicação de taxas para assegurar a cobertura dos custos associados à atividade de supervisão, de forma proporcional e equitativa relativamente às entidades que operam no mercado nacional", afirmou.

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Segundo o responsável, Portugal é dos poucos países que não cobra estes custos de supervisão. A medida irá permitir reforçar os recursos técnicos e humanos do banco central, na área da supervisão.

“Estas taxas irão contribuir para recuperar custos e reforçar recursos (humanos e técnicos) alocados às diversas atividades de supervisão, tendo presente os desafios crescentes da inovação digital", explicou Álvaro Santos Pereira.

A decisão está incluída num pacote mais vasto de simplificação. O governador promete uma estratégia de "grande simplificação regulatória", com “as melhores práticas levadas a cabo na Europa. Mas essa simplificação regulatória não será nem sinónimo de desregulação ou de uma mudança nas práticas de supervisão".

Álvaro Santos Pereira assegura que "a supervisão continuará a ser atenta, exigente e intrusiva".

Portabilidade do IBAN em estudo

O Banco de Portugal já revogou 435 instrumentos regulatórios obsoletos e avança agora com o projeto DataHub, um ponto único de contacto para reporte de dados, para eliminar redundâncias e custos de contexto para os bancos.

Para os clientes, será proposta a simplificação da abertura e encerramento de contas e está a ser equacionada a portabilidade do IBAN, o que iria facilitar a mudança de banco, sem a necessidade de alterar débitos diretos e transferências, visa “promover a concorrência no setor e responder aos apelos dos clientes”, diz.

O governador sublinhou ainda que o sistema tem de se preparar perante o atual “contexto de grande incerteza”, marcado por tensões geopolíticas e pela volatilidade nos mercados financeiros, que inclui o risco dos criptoativos.

Segundo o governador, o atual ciclo de prosperidade e rentabilidade deve ser aproveitado para reforçar a resiliência do sistema a eventuais choques.