​Se gasolina aumentar mais três cêntimos também terá desconto, garante ministro

Se a próxima semana trouxer um aumento de mais três cêntimos na gasolina, esta também haverá desconto no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos, tal como no gasóleo. O anúncio é feito pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, esta segunda-feira.

A partir de Bruxelas, Miranda Sarmento recorda que o desconto no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos é aplicado a partir dos 10 cêntimos do aumento acumulado de preços, o que já aconteceu com o gasóleo esta segunda-feira.

Quanto à gasolina, esta semana subiu sete cêntimos por litro. Se esta semana o preço subir mais de três cêntimos, reúnem-se as condições para ser aplicado o desconto.

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Nestas declarações aos jornalistas, Miranda Sarmento afirma que a redução do ISP vai ser revertida quando o preço dos combustíveis voltar aos valores da semana passada.

À entrada para a reunião do Eurogrupo, o ministro das Finanças disse ainda confiar que a Comissão Europeia não terá "qualquer objeção" ao desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, por ser "extraordinário e temporário" devido à guerra no Médio Oriente.

"Não creio que a Comissão Europeia, neste momento, para este desconto extraordinário e temporário, tenha qualquer objeção", afirmou Joaquim Miranda Sarmento.

"Não sei se houve uma notificação formal, mas demos conhecimento à Comissão", acrescentou o governante, no seguimento dos alertas de Bruxelas, já que a instituição tem vindo a exigir que Portugal retire apoios públicos no setor da energia e que tais medidas só surjam em períodos de crise e sejam direcionadas aos mais vulneráveis para não desrespeitar as regras europeias de concorrência e de auxílios estatais.

"Eu creio que todos os outros países acabarão por também ter de tomar algumas medidas se este conflito perdurar mais no tempo. O petróleo hoje já passou a barreira dos 100 dólares [cerca de 90 euros] e, portanto, se esta tendência continuar, os preços vão subir e vão subir em todos os países da União Europeia e em todos os países do mundo e, portanto, os países vão ter que responder do ponto de vista desta subida de preços", elencou Joaquim Miranda Sarmento.

Na quinta-feira, o Governo anunciou que iria avançar com uma redução temporária e extraordinária de 3,55 cêntimos por litro no ISP aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário.