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Combustíveis

Governo aprova nova redução do ISP para o gasóleo e a gasolina

13 mar, 2026 - 13:21 • Redação

As taxas do ISP serão reduzidas através de "um desconto extraordinário e temporário": 1,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 2,7 cêntimos por litro na gasolina.

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A partir de segunda-feira, há nova redução do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos) aplicado ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo no continente, avança o Ministério das Finanças em comunicado.

A medida do Governo destina-se a mitigar o aumento do preço dos combustíveis previsto para o início da próxima semana. A Associação de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) avança, à Renascença, que o gasóleo e a gasolina vão subir 10 cêntimos.

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Depois do desconto aplicado na semana passada, as taxas do ISP serão novamente reduzidas através de "um desconto extraordinário e temporário": 1,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 2,7 cêntimos por litro na gasolina.

Com esta medida, explica a nota do gabinete de Miranda Sarmento, pretende-se devolver aos contribuintes a receita adicional de IVA que seria arrecadada pelo Estado devido ao aumento dos preços.

Assim, segundo as contas do Governo, "a poupança real para os contribuintes na próxima semana será de 1,8 cêntimos por litro no gasóleo e 3,3 cêntimos por litro na gasolina", já que à redução do ISP acresce o efeito do IVA.

Com estes apoios, lê-se no comunicado, "os portugueses irão poupar 6,1 cêntimos por litro no gasóleo e 3,3 cêntimos por litro na gasolina", face aos preços registados na semana de 2 a 6 de março.

A decisão foi tomada, adianta a nota do ministério, uma vez que "o preço da gasolina sem chumbo deverá ultrapassar um aumento de 10 cêntimos por litro", comparativamente ao valor registado entre 2 e 6 de março.

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