Laust Hogedahl: "Tem de haver equilíbrio entre leis de mercado flexíveis e proteção salarial"

A flexibilização do mercado de trabalho só funciona com garantias de segurança salarial, explica Laust Hogedahl.

Em entrevista à Renascença, este dinamarquês especialista em mercado laboral e professor da Universidade de Aalborg salienta que no dia em que os trabalhadores da Dinamarca deixarem de ter confiança nos apoios ao desemprego, o modelo do Flexicurity ficará em perigo.

Em Portugal, o governo de Luís Montenegro discute com parceiros sociais alterações ao Código de Trabalho que permitam flexibilizar o mercado laboral. Algumas medidas bebem do modelo Flexicurity, que, de acordo com Hogedahl, assenta em quatro pilares, dois dos quais seguram a parede mestra da economia dinamarquesa, uma das mais flexíveis da Europa.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

"Na Dinamarca, é muito fácil para os empregadores contratar, mas também é muito fácil despedir. O que temos, em vez da proteção do trabalhador, é proteção salarial. Quem está desempregado recebe um salário generoso do fundo de desemprego. São esses os dois pontos-chave do modelo Flexicurity: um mercado laboral muito flexível e segurança salarial", esclarece o especialista.

O professor de Aalborg enumera os outros dois pontos chave do Flexicurity: "Temos políticas ativas do mercado de trabalho, com programas de qualificação e recolocação profissional. Quem é despedido recebe formação, para adquirir novas capacidades, de forma a reentrar no mercado do trabalho, em setores menos reforçados. O quarto componente é a aprendizagem ao longo da vida: podes receber formação enquanto trabalhas, para estares habilitado a assumir funções em setores que estejam necessitados de mão de obra."

"São esses os quatro pilares: mercado laboral flexível, segurança salarial, políticas ativas do mercado de trabalho e programas de aprendizagem ao longo da vida", sintetiza Laust Hogedahl.

A "rede de segurança" dos trabalhadores, na Dinamarca, é saberem que, se perderem o emprego, não só estarão protegidos a nível salarial, como terão oportunidade de reentrar rapidamente no mercado de trabalho. O subsídio de desemprego equivale a 90% do salário anterior até dois anos.

"A filosofia do Flexicurity é que tem de haver um equilíbrio entre leis de mercado flexíveis e proteção salarial para os trabalhadores", sustenta Hogedahl.

Segurança para arriscar e inovar

O investigador assinala que existe uma grande sintonia entre trabalhadores, sindicatos e classe política, dado que o Flexicurity confere "maior segurança para arriscar".

"Há uma relação saudável entre os sindicatos, os trabalhadores e o governo, porque as três partes sabem que este modelo serve a Dinamarca. Apesar da pandemia da Covid-19, da guerra na Ucrânia e da inflação, tivemos um bom crescimento em produto interno bruto e o desemprego desceu. Por isso, a Dinamarca tem tido muito bons resultados e isso deve-se, em grande parte, ao Flexicurity", sublinha Hogedahl.

Outro fator "muito importante" é que a economia dinamarquesa não segura "setores que não são produtivos", salvo raras exceções, como a agricultura.

"Tentamos fechar setores que não estão a produzir. Por isso, há muitos anos que já não construímos grandes navios na Dinamarca. Tentamos sempre inovar e colocar a força de trabalho onde há procura. E isso só é possível por causa do modelo de flexibilidade", afirma.

O trabalho precário existe na Dinamarca, e até "está a aumentar ligeiramente". No entanto, Laust Hogedahl garante que "não é um problema tão grande como noutros países".

Peso diferente nos pratos pode estragar a balança do Flexicurity

O grande trunfo do Flexicurity — o equilíbrio entre flexibilidade do mercado de trabalho e segurança salarial — pode, porém, ter o efeito contrário.

"Vamos num longo período com taxa de desemprego baixa, por isso tem sido fácil para os políticos negligenciar as medidas de proteção de desemprego. Por isso, o maior risco para o Flexicurity, na Dinamarca, é que, quando houver um declínio da economia, e isso acabará por acontecer, mais pessoas terão dificuldades em aguentar, porque os benefícios de desemprego diminuíram nos últimos 15 anos", salienta.

Nestas declarações à Renascença, o investigador dinamarquês explica que, se o "nexus do Flexicurity é o equilíbrio entre flexibilidade e segurança", no dia em que os trabalhadores sintam que os benefícios de desemprego e a segurança salarial não são suficientes, tentarão ter maior proteção laboral.

"Aí, será mais difícil despedi-los e, por consequência, a flexibilidade irá sofrer."

Se, por agora, o Flexicurity "tem apoio amplo entre políticos, empregadores e trabalhadores", Hogedahl reforça o alerta de que "a parte da segurança salarial tem sido negligenciada".

"Podemos ver as consequências disso no futuro", assevera.